Programa de Resíduos Sólidos Urbanos
A disposição inadequada dos resíduos sólidos em lixões gera diversos efeitos negativos, tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade, na medida em que há a poluição do solo, contaminação da água subterrânea e dos mananciais, e proliferação de vetores causadores de doenças.Lixão
Aterro sanitário
O Governo do Paraná, através da SUDERHSA, realiza convênios com os municípios para o desenvolvimento de ações que objetivam a destinação adequada de resíduos sólidos urbanos, a fim de eliminar os lixões existentes e contribuir para a melhoria da qualidade ambiental e sanitária.
Dentre as técnicas recomendadas, a proposta baseia-se na implantação de aterros sanitários, buscando soluções isoladas ou regionalizadas entre os municípios através de consórcios intermunicipais de aterros sanitários.
Os aterros sanitários são apenas uma das iniciativas que contribuem para o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos, cujo êxito pode ser potencializado através da implantação conjunta de programas de reciclagem e compostagem.
Os projetos de aterros sanitários em desenvolvimento devem levar em consideração a legislação técnica e ambiental vigentes, como por exemplo, a Resolução conjunta nº 01/2006 SEMA/IAP/SUDERHSA, a qual estabelece requisitos, critérios técnicos e procedimentos para a seleção de áreas destinadas a implantação de Aterros Sanitários, elaboração do projeto executivo e operação do aterro, visando a proteção e a conservação do solo e das águas subterrâneas.
- Legislação Estadual
- Convênios para Implantação de Aterros Sanitários
- Consórcios Intermunicipais de Resíduos Sólidos Urbanos
- Situação no Estado do Paraná