Biodigestor

domingo, 28 de agosto de 2011

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O processo de biometanação envolve a conversão anaeróbica de biomassa em metano. A decomposição biológica da matéria orgânica compreende quatro fases: hidrólise, acidogênese, acetogênese e metanogênese. Esta conversão do complexo orgânico requer uma mistura de espécies bacterianas, as quais podem depender de cada uma para seu crescimento e ocorrer, pela seqüência de quatro reações: hidrólise, acidogênese, acetogênese e metanogênese. Dependendo da temperatura que o processo está acontecendo, o tratamento de resíduos orgânicos é basicamente de três tipos. A biometanação com temperatura entre 45 – 60oC é considerada termofílica, a que ocorre entre as temperaturas de 20 – 45oC é a mesofílica.

BIODIGESTORES - UTILIZAÇÃO DE BIOGÁS

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1 - Introdução;Apenas 5% das 4.995 mil propriedades rurais do Brasil (IBGE), 1975) possuem eletrificação rural, ou seja cerca de 50 milhões de pessoas não dispõem de energia elétrica.
O Brasil dispõem de condições climáticas favoráveis para explorar a imensa energia derivada dos dejetos animais e restos de cultura e liberar o gás de bujão e o combustível líquido (querosene, gasolina, óleo diesel) para o homem urbano aliviando comisso o país de uma significativa parcela de importação de derivados do petróleo.
O alcance de um programa de substituição de fontes de energia por biogás, pode ser avaliado tomando-se a produção dos 7,2 milhões de biodigestores instalados na China até dezembro 1979, que tem um valor energético equivalente a cinco "Itaipus" ou 48 milhões de toneladas de carvão mineral.

Histórico do Biogás
Apesar do processo de biodigestão anaeróbica ser conhecido a longos tempos, só mais recentemente é que tem sido desenvolvido mundialmente.
A China tem sido o país que mais desenvolveu o biogás no âmbito rural, visando atender principalmente a energia par cozimento e iluminação doméstica. A Índia também tem desenvolvido uma larga propagação com biodigestores, possuindo um total de 150 mil unidades instaladas.
No Brasil os estudos com biogás foram iniciados de maneira mais intensa em 1976, entretanto, os resultados alcançados já nos asseguram um bom domínio tecnológico e podemos nos qualificar como aptos a desenvolver um vasto programa no âmbito nacional com biogás, seja no setor agrícola ou no setor industrial.

Produção de BiogásA decomposição bacteriana de matéria orgânica sob condições anaeróbicas é feita em três fases: 1) fase de hidrólise; 2) fase ácida; 3) fase metagênica.
1) Fase de hidrólise - Nesta fase as bactérias liberam no meio as chamadas enzimas extracelulares, as quais irão promover a hidrólise das partículas e transformar as moléculas maiores em moléculas menores e solúvel ao meio.
2) Fase Ácida - Nesta fase, as bactérias produtoras de ácidos transformam moléculas de proteínas, gorduras e carboidratos em ácidos orgânicos (ácido láctico, ácido butílico), etanol, amônia, hidrogênio edióxido de carbono e outros.
3) Fase Metanogênica - As bactérias metanogênicas atuam sobre o hidrogênio e o dióxido de carbono, transformando-os em metanol (CH4). Esta fase limita a velocidade da cadeia de reações devido principalmente à formação de microbolhas de metano e dióxido de carbono em torno da bactéria metanogênica, isolando-a do contato direto com a mistura em digestão. Razão pela qual a agitação no digestor é prática sempre recomendável, através de movimentos giratórios do gasômetro.

O BiofertilizanteDepois de passarem no digestor, os resíduos sobrantes apresentam alta qualidade para uso como fertilizante agrícola, devido principalmente aos seguintes aspectos: diminuição no teor de carbono do material, pois a matéria orgânica ao ser digerida perde exclusivamente carbono na forma de CH4 e CO2;
aumento no teor de nitrogênio e demais nutrientes, em conseqüência da perda do carbono;
diminuição na relação C/N da matéria orgânica, o que melhora as condições do material para fins agrícola;
maiores facilidades de imobilização do biofertilizante pelos microrganismos do solo, devido ao material já se encontrar em grau avançado de decomposição o que vem aumentar a eficiência do biofertilizante; solubilização parcial de alguns nutrientes.

O Biogás"O Biogás é um gás inflamável produzido por microorganismos, quando matérias orgânicas são fermentadas dentro de determinados limites de temperatura, teor de umidade e acidez, em um ambiente impermeável ao ar" O metano, principal componente do biogás, não tem cheiro, cor ou sabor, mas os outros gases presentes conferem-lhe um ligeiro odor de alho ou de avo podre. O peso do metano é pouco mais da metade do peso do ar ou seja: 1 m^3 de metano/1 m^3 de ar = 0,716 kg/1,293 kg = 0,554 kg

Condições Indispensáveis à FermentaçãoAs condições ótimas de vida para os microorganismos anaeróbios são: a) Impermeabilidade ao Ar.

Nenhuma das atividades biológicas dos microorganismos, inclusive, seu desenvolvimento, reprodução e metabolismo, exigem oxigênio, que em cuja presença são eles, de fato, muito sensíveis.
A decomposição de matéria orgânica na presença de oxigênio produz dióxido de carbono (CO2); na ausência de ar (oxigênio) produz metano. Se o biodigestor não estiver perfeitamente vedado a produção de biogás é inibida.
b) Temperatura adequada

A temperatura no interior do digestor afeta sensivelmente a produção de biogás.
"Todos os microorganismos produtores de metano são muito sensíveis a alterações de temperatura; qualquer mudança brusca que exceder a 30°C afeta a produção. É preciso, pois, assegurar uma relativa estabilidade de temperatura.
c) Nutrientes.

Os principais nutrientes dos microorganismos são carbono, nitrogênio e sais orgânicos. Uma relação específica de carbono para nitrogênio de ser mantida entre 20:1 e 30:1.
A principal fonte de nitrogênio são as dejeções humanas e de animais, enquanto que os polímeros presentes nos restos de culturas representam o principal fornecedor de carbono.
A produção de biogás não é bem sucedida se apenas uma fonte de material for utilizada.
d) Teor de Água

O teor de água deve normalmente situar-se em torno de 90% do peso do conteúdo total. Tanto o excesso, quanto a falta de água são prejudiciais. O teor da água varia de acordo com as diferenças apresentadas pelas matérias-primas destinadas à fermentação.
e) Substâncias prejudiciais

Materiais poluentes, como NaCl, Cu, Cr, NH3, K, Ca, Mg e Ni, são conciliáveis se mantidas abaixo de certas concentrações diluídas em água, por exemplo.
O manual Chinês cita o ABS (composto detergente), cuja concentração máxima admissível é de 20 a 40 partes milhão.



Uso do BiogásNo emprego do biogás como combustível, deve-se estabelecer entre este e o ar, uma relação que permita a combustão integral. Quando esta se dá, a chama é forte, de coloração azul claro, e o gás emite um assobio. Se a chama tremer, há insuficiência de ar e combustão incompleta. Se for curta, amarela e bruxuliante, indica biogás insuficiente e ar excessivo. Segurança: a) Manômetro - é usado para medir a pressão interna, calcular a quantidade aproximada de gás armazenado e zelar pela segurança da estrutura do digestor.
b) Em hipótese alguma, colocar no digestor fertilizantes fosfatados. Sob condições de total ausência de ar, este material pode produzir fosfina, extremamente tóxica, cujo contato será fatal.
c) O ar deve circular para que haja ventilação dentro da casa. Se alguém sentir cheiro forte de ovo podre, abrir as portas e janelas para expelir o gás, e evitar acender cigarro ou fósforo. Na utilização do biogás, acende-se primeiro o fósforo e depois abre-se a válvula de gás.

MicrobiologiaA fermentação metanogênica é um processo biológico altamente sensível, uma vez que envolve três grupos distintos microrganismos e a produção de gás depende da manutenção harmônica destes grupos. Alterações substanciais no meio de cultura ou nos fatores comportamentais podem desequilibrar ou desativar a ação dos três grupos de bactérias levando a produção gasosa a níveis antiecológicos.

Disponibilidade de nutrientes A fermentação anaeróbica é um processo biológico que ocorre devido a ação de bactérias. Evidentemente que quando maior a população bacteriana mais eficiente e rápido será a digestão. Para se manter uma boa flora bacteriana há necessidade de se facultar um ótimo meio de cultura. A disponibilidade de nutrientes é fundamental para o meio de cultura e conseqüentemente para obter uma cultura bacteriana em rítimo acelerado de síntese e desenvolvimento.
Os nutrientes são de origem orgânica e inorgânica, destacando-se principalmente os elementos carbono, nitrogênio-nitrato, fósforo-fosfatos e enxofre-sulfatos. Os nutrientes que mais freqüentemente se mostram escasso são o nitrogênio e fósforo, razão pela qual merecem atenção especial.

Novos Conceitos Uma nova concepção energética se impõe a todos os brasileiros nesta crise irreversível do petróleo.
O domínio da tecnologia da digestão anaeróbica e da operação de digestores em geral, na prática não é complexa nem difícil. Estes conhecimentos, entretanto, só se conseguem com a lida diária dos biodigestores de pequeno porte, de baixo custo e que possam ser construídos com material local.
Uma vez adquiridos estes conhecimentos e o domínio dos problemas, biodigestores de maior capacidade e mais sofisticados podem ser construídos e operados sem dificuldades, pela mão-de-obra disponível no meio rural.
então, nesta fase do processo, a energia do metano continua no biogás e o biofertilizante, originário da reciclagem da matéria orgânica, estarão na sua plenitude, ajudando o homem rural.
Produzindo energia com recursos próprios e renováveis, o produtor rural, finalmente, pode libertar-se da energia do petróleo, de custo cada vez mais elevado e escasso.
A tecnologia chinesa impõe a reavaliação dos seguintes conceitos básicos em biodigestores, amplamente difundidos nos países em desenvolvimento: 1- "Nos últimos anos têm-se afirmado amplamente que um dos principais entraves à disseminação de tecnologia do biogás no meio rural do terceiro mundo é o custo do digestor. À medida que detalhes dos modelos criados na China vão sendo conhecidos, torna-se evidente que os digestores construídos com material disponível no local podem realmente ter custo muito baixo.

De fato, à vista do custo dos digestores atualmente disponíveis em outros países, muitas pessoas levadas a concluir que os esforços nessa área deveriam concentrar-se mais em projetos comunitários ou grandes unidades do que nos individuais. A experiência chinesa impõe uma reavaliação desse conceito".
2- "É arbitrário pensar que quanto maior o digestor mais gás produzirá". Já foi dito que "o sucesso de um digestor depende da sua operação".

No caso de um grande digestor, se não se fizer abastecimento regular de matéria-prima e não houver adequada manutenção, a produção de gás poderá ser inferior à de um digestor pequeno.
"A noção de que é melhor possuir um grande digestor do que um pequeno deve, pois, ser combatida. Naturalmente, o volume do digestor não deverá ser tão pequeno que a produção de gás seja insuficiente e as necessidades não sejam atendidas".

Vantagens A produção de biogás representa um avanço importante no sentido da solução do problema da disponibilidade de combustível no meio rural, devido, por conseguinte, interessar a toda a população nele residente.
A redução das necessidades de lenha poupa as matas. A produção de biogás representa um importante meio de estímulo a agricultura, promovendo a devolução de produtos vegetais ao solo e aumentando o volume e a qualidade de adubo orgânico. Os excrementos fermentados aumentam o rendimento agrícola.
O biogás, substituindo o gás de petróleo no meio rural, elimina também os custos do transporte de bujão de gás dos estoques do litoral ao interior.
O uso do biogás na cozinha é higiênico, não desprende fumaça e não deixa resíduos nas panelas. As donas de casa ficam livres de pesadas tarefas domésticas, de mobilizar carvão e lenha para a cozinha.
O desenvolvimento de um programa de biogás também representa um recurso eficiente para tratar os excrementos e melhorar a higiene e o padrão sanitário do meio rural.
"O lançamento de dejetos humanos e animais num digestor de biogás soluciona o problemas de dar fins aos ovos dos esquistossomos e ancilóstomos, bem como de bactérias, bacilos desintéricos e paratíficos e de outros parasitas. O número de ovos de parasitas encontrados no efluente em 99%, após a fermentação".

O uso do Biogás O biogás por ser extremamente inflamável, oferece condições para: uso em fogão doméstico; em lampião;como combustível para motores de combustão interna; em geladeiras;
em chocadeiras; em secadores de grãos ou secadores diversos; geração de energia elétrica.

Aquecimento e Balanço calorífico
Em clima tropical onde a temperatura é praticamente constante com média acima de 20°C, Os digestores dispensam sistemas adicionais para aquecimento. Entretanto, em regiões onde a temperatura cai, durante um certo período do ano, esses sistemas são necessários.
O aquecimento do digestor pode ser feito via interna, externa e/ou chama direta. O próprio gás pode e deve ser utilizado para o aquecimento.
Ao se utilizar um sistema de aquecimento deve-se fazer uma análise entre a quantidade de calorias gasta para elevar-se a temperatura a um certo nível e a quantidade de gás produzida pelo efeito dessa elevação de temperatura.
Caso o incremento na produção de biogás seja inferior, igual ou levemente inferior às calorias gastas no processo, o sistema de aquecimento torna-se inviável.

Tempo de Retenção Caracteriza-se como tempo de retenção o tempo que o material passa no digestor, isto é, o tempo de entrada e saída dos diferentes materiais na digestor. Como a água, sólidos e células.

Substâncias Tóxicas Qualquer nutriente de elemento em solução no digestor, em excesso, pode provocar sintomas de toxidez ao meio bacteriano. Entretanto uma definição exata da concentração em que estes elementos passam a ser nocivos é difícil, devido à complexidade do processo.
A presença de hidrocarbonetos-clorofórmio, tetra cloreto de carbono e outro usados como inseticidas ou solventes -industrias- constituem fortes agentes tóxicos à digestão anaeróbica.
A presença do íon amônio, em digestores com altas taxas de produção, é um significante problema.

Biologia da digestão anaeróbica Toda digestão anaeróbica (ausência de oxigênio) é um processo biológico. O organismo anaeróbico não pode sobreviver enquanto estiver oxigênio. Por isso, no digestor não deve entrar o ar atmosférico.
Só as bactérias anaeróbicas metanogênicas produzem gás metano. Pertencem a quatro grupos morfológicos e são muito sensíveis a variações de temperatura, atuando numa faixa entre 10 a 45°C. São as chamadas bactérias mesófilas.
Biologicamente, o sucesso de um digestor depende de um balanceamento entre as bactérias que produzem gás metano dos ácidos orgânicos. E este balanceamento é adquirido pela carga diária com água suficiente, pelo pH, temperatura, e a qualidade do material orgânico.

Relação carbono/nitrogênio (C/N) O carbono (sob a forma de carboidratos) e o nitrogênio (como proteínas, nitratos, amônia) são os principais alimentos utilizados pelas bactérias anaeróbicas: o carbono, para fornecer energia; o nitrogênio, para construir a estrutura das células. As bactérias utilizam mais carbono do que nitrogênio.
A digestão anaeróbica realiza-se melhor quando o material que alimenta as bactérias contém uma certa quantidade de carbono e nitrogênio juntos.
Nitrogênio --> Alguns compostos e resíduos são indigestíveis para as bactérias, como a lignina, palhas e fibras vegetais.
A quantidade de nitrogênio contida na planta ou no organismo animal faria com a idade e seu desenvolvimento. A quantidade de nitrogênio, é alta, em excremento de aves devido as fezes serem expelidas com a urina.
Carbono --> Diferentemente do nitrogênio, o carbono existe em muitas formas (matéria orgânica), as quais não são diretamente utilizadas pelas bactérias.

2 - Experimento.
2.1 - Material Utilizado.

4 garrafas plásticas de 2 litros (de refrigerante), como biodigestor; 4 rolhas perfuradas, com tubos de vidro no meio; 4 garrafas plásticas (de refrigerante), para serem utilizadas como cilindros para recolher e medir o gás produzido; 1 caixa plástica, que funciona como banho de água de temperatura controlada; 1 caixa plástica, como banho de água a temperatura ambiente onde serão colocados os cilindros que recolhem o gás; 4 pesos aproximadamente 250g (que não enferrujem); 1 aquecedor com termostato;
1 termômetro;
1 bomba submersa para aquário;
1 bastão de vidro.
Obs.: Alguns materiais citados acima, poderão ser substituídos por outros.

2.2 - Procedimento Experimental.

a) Regulas a temperatura do banho da água para a temperatura escolhida (se o experimento for realizado a temperatura ambiente não será necessário utilizar o banho);
b) Medir o volume de inoculo que será colocado em cada garrafa, de forma que fique todas com o mesmo volume;
c) Todos os dias será feito:
Medir o volume de gás produzido e após esta medição esvaziar os cilindros de forma que não fique gás ou ar.
Alimentar o biodigestor.

2.3 - Conclusão.
Neste experimento observamos que através da decomposição dos alimentos, feito pelas bactérias, ocorre uma pequena produção, apenas, de gás carbônico (CO2) e não ocorre a produção de gás metano (CH4), como se esperava. Isso aconteceu porque para haver produção de gás metano seria necessário manter o biodigestor em funcionamento por aproximadamente um ano. Um ano seria necessário para que toda a cadeia de bactérias se desenvolvesse, chegando ao último estágio que seriam as bactérias que decompõem outros gases para chegar ao gás metano.

2.4 - Comentários.
É importante relatar que quando alguém for colocar em funcionamento um biodigestor, se faz necessário que o alimento deve ser triturado e logo colocado no biodigestor, por que se o alimento ficar muito velho em outro recipiente poderá haver perda de gás. Também a temperatura do recipiente com água deve estar sempre por aproximadamente, de 3 a 4 graus acima da temperatura ambiente (principalmente quando a temperatura ambiente estiver entre 24°C e 27°C, para que se tenha uma boa produção.

Bibliografia.
SEIXAS, Jorge. "Construção e Funcionamento de Biodigestores", por Jorge Seixas, Sérgio Folle e Delomar Machetti. Brasília, EMBRAPA - DID, 1980.
60p. (EMBRAPA

BIODIGESTORES

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BIODIGESTORES
Para entender melhor o que são e para que servem os biodigestores, vamos começar traduzindo a palavra biodigestão: bios, vem do grego e significa vida, já digestione foi extraído do latim, e quer dizer digestão ou decomposição. Cientificamente, biodigestão é o nome atribuído ao processo de transformação, decomposição ou degradação de substâncias orgânicas, sejam elas de origem animal ou vegetal, realizada por seres vivos, como microrganismos, por exemplo, ou até mesmo o homem.
O processo de fermentação que ocorre no interior dos biodigestores é o mesmo usado para fabricar vinho, cerveja, vinagre e outras substâncias. A diferença é que nestes casos, para realizar esse trabalho as bactérias necessitam de oxigênio, portanto são chamadas de aeróbias. Já as anaeróbias, só trabalham na ausência de oxigênio. São bactérias que sobrevivem nos intestinos dos animais, por exemplo, sendo as responsáveis pela fermentação dos excrementos.

PRINCÍPIO BÁSICO
O princípio de funcionamento de um biodigestor é bastante simples. Trata-se basicamente de uma câmara fechada onde os resíduos orgânicos, são fermentados anaerobiamente (sem a presença de oxigênio), transformando esta biomassa em gás combustível e fertilizante. Outro ponto positivo deste processo é que o biogás é capaz de produzir, simultaneamente, não apenas energia elétrica, mas também energia térmica na forma de água ou ar quente, oriunda do calor gerado pelo processo de combustão em motores/geradores convertidos a biogás. Por isso, o biogás pode ser usado para alimentar fogões, no aquecimento de água, motores, lampiões e em geladeiras a gás, se constituindo numa das fontes energéticas mais econômicas e de fácil aquisição.
Para produzir um metro cúbico (m3) de biogás são necessários 25 kg de esterco fresco de vaca; ou 5 kg de esterco seco de galinha; ou 12 kg de esterco de porco; ou 25 kg de plantas ou cascas de cereais; ou 20 kg de lixo. Dejetos humanos também produzem biogás.
É por isso que os biodigestores são apontados como uma excelente alternativa energética para propriedades rurais, sendo uma opção valiosa para o aproveitamento de dejetos e restos de cultura, isso sem mencionar as vantagens para o saneamento ambiental. Mesmo assim, apesar da abundância de matéria prima para a geração de biogás, o Brasil ainda não despertou para o grande potencial dos biodigestores. E não é por falta de referências bem sucedidas. Países pobres como a Índia, por exemplo, possui cerca de 300 mil biodigestores em funcionamento. Por aqui, segundo dados da Embrapa, nos anos 90, eles não chegaram a 8 mil.

Entenda o novo marco regulatório para o lixo no Brasil

terça-feira, 23 de agosto de 2011

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Segundo a lei, lixão passa a ser crime federal e os resíduos precisam ser processados antes de sua destinação final. Reciclagem ainda é bastante precária no país.

http://g1.globo.com/videos/globo-news/cidades-e-solucoes/v/entenda-o-novo-marco-regulatorio-para-o-lixo-no-brasil/1406103/#/programas/page/3

Áreas abandonadas são aproveitadas de forma criativa e eficiente em São Paulo

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Aproveitamento das áreas gerou emprego e renda nas comunidades locais. Uma horta revolucionou a vida de uma comunidade de baixa renda na Zona Leste. E um viaduto que abrigava usuários de drogas e criminosos se transformou em academia.

http://g1.globo.com/videos/globo-news/cidades-e-solucoes/v/areas-abandonadas-sao-aproveitadas-de-forma-criativa-e-eficiente-em-sao-paulo/1473595/#/programas/page/2

Conheça os modelos de revitalização urbana mais bem sucedidos do mundo

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Cidades como Berlim, Caracas, Nova York e Belém apresentam projetos criativos e eficientes de revitalização de áreas urbanas. Especialistas comentam as iniciativas de investimento público e privado em áreas de transporte, cultura, moradia e comércio.

http://g1.globo.com/videos/globo-news/cidades-e-solucoes/v/conheca-os-modelos-de-revitalizacao-urbana-mais-bem-sucedidos-do-mundo/1484464/#/programas/page/2

Brasil tem o maior projeto de reúso de água do mundo

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O projeto prevê a construção de uma adutora que cruzará a Baía de Guanabara até Itaboraí. Em São Paulo, companhia de abastecimento de água ganha dinheiro vendendo esgoto tratado para as fábricas.

http://g1.globo.com/videos/globo-news/cidades-e-solucoes/v/brasil-tem-o-maior-projeto-de-reuso-de-agua-do-mundo/1557179/#/programas/page/1

GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

sexta-feira, 22 de julho de 2011

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Mun de Bituruna – PR/Convênio: Universidade Federal de Viçosa/Autor do Projeto: João Tinôco Pereira Neto/PhD. MsC. UFV./Consultor: Luis Cesar Batista/MsC-UnC /Responsável Técnico (Execução):
Jozélia de Lima Ribas/Engenheira Civil/Leonardo Quadros Filho/Coordenador Projetos/Janeiro de 2006
ESTUDOS PRELIMINARES
1- CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS EM BITURUNA – PR

2- BALANÇO DE MASSA E REINTEGRAÇÃO AMBIENTAL

SOLUÇÃO
1- QUAIS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE LIXO PODEM SER ADOTADOS NO MUNICÍPIO DE BITURUNA – PR?

Composição Gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos de Bituruna - PR
Composição Gravimétrica do Município de
Bituruna - PR
BITURUNA – PR
BALANÇO DE MASSA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

População atendida:
8.212
hab
Produção
per capita de lixo: 0,576 kg/hab./dia
RECICLAGEM E COMPOSTAGEM COM ATERRO DE REJEITOS
 
üSistema Comprometido com a Proteção Ambiental
üPropicia  a Economia de Energia e Recursos Naturais
üProteção à Saúde Pública
üCria Oportunidades de Trabalho e Renda
üAumenta a Vida Útil da Área do Aterro (até 4 vezes)
üRecicla Resíduos Reintroduzindo-os no Processo Produtivo
üPorque os resíduos gerados apresentam elevado potencial de reintegração ambiental, em torno de 75%
üPara acabar com o lixão existente no município e suas conseqüências
üPor ser um sistema de tratamento, e não só de destinação final
üPor ser uma solução de baixo custo se comparada a outros processos que trazem benefícios para a saúde pública e ao ambiente
üPor ser uma solução que suscitará no município várias outras atividades a exemplo de:
     - mobilização e participação da comunidade
     - implantação de projetos agregados 
                Þ Geração de trabalho e renda
   Þ Inserção social dos catadores e familiares
   Þ Coleta seletiva
                Þ Horta comunitária
                Þ Horto florestal
                Þ Laboratório de ciências (UTC)
                Þ Oficina de reciclagem, entre outros.
5.9 – CUSTO ESTIMADO DA UNIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL
DE BITURUNA

AV. DR. OSCAR GEYER, Nº 489 – CENTRO
FONE/FAX
(
42) 3553-1222

MEIO AMBIENTE BAHIA - UMA PREOCUPAÇÃO IMPORTANTE

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OBJETIVO

Incitar a melhoria da qualidade ambiental da disposição de resíduos sólidos urbanos nos municípios do Estado da Bahia, a partir da discussão, revisão e do aprimoramento do modelo de gerenciamento dos resíduos urbanos em cada Município e no Estado como um todo. Para isso, intentou-se:
􀀹Realizar um diagnóstico da qualidade ambiental da disposição final de resíduos sólidos urbanos das sedes municipais do Estado da Bahia, assim como de alguns distritos;
􀀹Instrumentalizar os Promotores de Justiça com laudos técnicos referentes a cada um dos pontos visitados, orientando-os quanto às soluções técnicas pertinentes a cada caso.
Disposição inadequada de resíduos
Degradação ambiental / Ameaça a saúde pública

-Poluição Atmosférica – modificação da qualidade do ar, devido à liberação de material particulado, gases fétidos e gases contribuintes para o efeito estufa.
-Poluição Hídrica - o chorume (líquido de cor preta, mal cheiroso e de elevado potencial poluidor) produzido pela decomposição da matéria orgânica contida no lixo associada ao percolado da água de chuva contamina as águas superficiais, como arroios, nascentes, córregos e rios, bem como as águas subterrâneas.-Poluição do Solo/Subsolo – contaminação através do chorume.
-Favorece a proliferação de macrovetores (cães, gatos e ratos) e microvetores (moscas, fungos e bactérias), causadores e transmissores de doenças tais como a leptospirose, através da contaminação direta e/ou indireta, em especial pelo consumo de alimentos (água, carne, leite, ovos).



RESPONSABILIDADE LEGAL DOS MUNICÍPIOS
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Lei 6.938/81
- Instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA / Municípios – órgãos locais
-Princípio do poluidor-pagador
-Princípio da responsabilidade objetiva
-Legitimidade Ministério Público 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 23 – Competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: na proteção da saúde; do meio ambiente; no combate à poluição e na preservação das florestas, da fauna e da flora (incisos VI e VII);
Art. 30 – Competência para assuntos de interesse local;
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 225, & 3º. – As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independente da obrigação de reparar os danos causados.
Responsabilidade Administrativa
Leis Federais / Estaduais / Municipais
Decreto Federal 3.179/99

Art. 41.Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais), ou multa diária

Parágrafo 1º. Incorre nas mesmas multas, quem:
V - lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:
Responsabilidade Cível
Lei 6.938/81 – Obrigação de reparar danos, independentemente da existência de culpa (Responsabilidade objetiva).
Lei 7.437/85 – Atribui ao MP a legitimidade para intentar ação civil pública visando buscar reparação de danos ambientais.
Responsabilidade Penal Lei 9.605/98

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa.



Parágrafo 2º. Se o crime:
V – ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:
Pena: reclusão, de um a cinco anos. Responsabilidade Penal
Lei 9.605/98
Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar ou usar produto os substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou seus regulamentos:
Pena: reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Responsabilidade Penal
Lei 9.605/98
Art. 60. Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes:
Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

Art. 68. Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental:
Pena: detenção, de um a três anos, e multa.
Resoluções CONAMA Resolução 257/99 – Descarte de baterias e pilhas usadas.
Resolução 258/99 – Destinação final de pneus inservíveis.
Resolução 275/01 – Coleta seletiva.
Resolução 307/02 - Resíduos da construção civil.
Resolução 358/05 - Resíduos dos serviços de saúde.
Resolução 308/02 - Resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte.

I - população urbana até 30.000 habitantes, conforme dados do último censo do IBGE;
II - geração diária de resíduos sólidos urbanos, pela população urbana, de até 30 toneladas.

Ana Luzia Santana

Promotora de Justiça
Coordenadora do CEAMA
Fones: (71) 3103 6835 / 6838
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PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO EM BITURUNA

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PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO EM BITURUNA

O deputado Valdir Rossoni (PSDB) destacou, na Assembléia Legislativa, o programa de reciclagem de lixo implantado em Bituruna, em referência ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O projeto foi implantado pelo atual prefeito, Lauro Agostini, em 2005.
O "Reciclinho", como foi batizado o programa, é modelo para vários municípios do Paraná e, recentemente, foi visitado pela Curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, que pretende implantar naquele órgão sistema similar de tratamento e destinação de resíduos sólidos domésticos.
"Bituruna dá o exemplo de como um pequeno município pode encontrar uma solução simples e barata para o lixo urbano e ainda gerar empregos. O trabalho do prefeito e da sociedade é tão exemplar que ambientalistas, prefeitos, são recebidos para almoçar no próprio recinto onde é feita a reciclagem", conta Rossoni.
O projeto de Bituruna é simples e de baixo custo para a prefeitura. E a população participa ativamente. Através de um projeto de lei, os moradores que separam o lixo são isentos de uma taxa de coleta. As Secretarias de Educação e Saúde cuidam da conscientização da população para a necessidade de separar o lixo doméstico.

O "Reciclinho"
O programa iniciou com a sensibilização da população sobre a importância da separação do lixo em duas embalagens: seco e úmido. A coleta é feita diariamente por um transporte específico, onde já se coloca os lixos separados.
O Lixo SECO é separado e vendido para reciclagem. O Lixo ÚMIDO é passado por uma triagem, onde é separado e o lixo orgânico é transformado, através da compostagem, em adubo que também posteriormente é vendido.
De todo o lixo arrecadado, aproximadamente 30% é rejeitado e vai para valas de aterro previamente preparadas.
Toda a renda com a reciclagem e compostagem é dividida pela Associação dos Catadores "São João" que é composta por 18 cooperados. A unidade é auto-sustentável, ou seja, com o lucro dos materiais são pagos os salários e encargos sociais dos funcionários.  Com o programa, o município de Bituruna além de dar um destino ecologicamente correto ao lixo urbano, ainda promove a geração de emprego e renda a dezoito famílias do município.