Sacolas de supermercado
domingo, 29 de janeiro de 2012
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Está aqui uma coisa legal que depende apenas de atitude: abandonar, de uma vez por todas, as sacolas plásticas de supermercado. Elas infestam os rios, os lixos, as ruas, matam vacas e tartarugas sufocadas e geram uma quantidade imensa de plástico inútil.
Alguns estados estão criando leis para substituir as sacolinhas por outras de material biodegradável, mas é uma ação emergencial. O ideal seria se, como já acontece em vários outros países, nós simplesmente abandonássemos esse hábito.
Reuni algumas soluções e abaixo está uma lista passo-a-passo de como perder esse vício. Veja também, no final do texto, uma pesquisa que fiz para saber como os maiores supermercados de São Paulo lidam - ou não lidam - com esse problema.
COMO ABANDONAR A SACOLINHA
1. Mãos são feitas para carregar: Quando a compra é pequena, dá pra levar na mão. É um absurdo aceitar sacolinhas de locadoras e farmácias.
2. Sem vergonha de ser feliz: Muita gente coloca a compra na sacolinha porque sente vergonha de sair mostrando por aí o que comprou. Chega disso. A humanidade inteira usa papel higiênico, camisinha e absorvente.
Alguns estados estão criando leis para substituir as sacolinhas por outras de material biodegradável, mas é uma ação emergencial. O ideal seria se, como já acontece em vários outros países, nós simplesmente abandonássemos esse hábito.
Reuni algumas soluções e abaixo está uma lista passo-a-passo de como perder esse vício. Veja também, no final do texto, uma pesquisa que fiz para saber como os maiores supermercados de São Paulo lidam - ou não lidam - com esse problema.
COMO ABANDONAR A SACOLINHA
1. Mãos são feitas para carregar: Quando a compra é pequena, dá pra levar na mão. É um absurdo aceitar sacolinhas de locadoras e farmácias.
2. Sem vergonha de ser feliz: Muita gente coloca a compra na sacolinha porque sente vergonha de sair mostrando por aí o que comprou. Chega disso. A humanidade inteira usa papel higiênico, camisinha e absorvente.
Sacolas plásticas X meio ambiente
As sacolas plásticas ou saquinhos de supermercado são uma "praga" moderna que deve ser aos poucos abandonada por todos nós. Saiba mais sobre seus malefícios e como eliminá-la de sua vida. | |
Origem
Sua invenção data de 1862 e foi uma revolução para o comércio por sua praticidade e por ser barata. Apesar de antiga a invenção veio explodir no Brasil a partir da década de 80, contribuindo para a filosofia do "tudo descartável". Mas agora sabemos (e os Europeus já sabem há um bom tempo) que elas são um dos grandes vilões do meio ambiente e apenas agora nos demos conta disto, bem como várias outras coisas que antes utilizávamos sem nenhum peso na consciência.
Motivos de sobra para abandoná-la
Mas porque ele é assim tão prejudicial para o meio ambiente? Bem, em primeiro lugar o saquinho plástico é um derivado do petróleo, substância não renovável, feita de uma resina chamada polietileno de baixa densidade (PEBD) e sua degradação no ambiente pode levar séculos, ou seja, seu tataraneto pode no futuro se deparar com o saquinho que você jogou fora hoje. No Brasil aproximadamente 9,7% de todo o lixo é composto por saquinhos plásticos, além disso a produção do plástico é ambientalmente nociva. Para produzir uma toneada de plástico são necessários 1.140 kw/hora (esta energia daria para manter aproximadamente 7600 residências iluminadas com lâmpadas econômicas por 1 hora), sem contar a água utilizada no processo e os degetos resultantes.
Há um outro grande problema: a poluição dos mares por este tipo de lixo. Saquinhos plásticos no mar são confundidos por peixes e, principalmente, pelas tartarugas marinhas como águas vivas, um de seus alimentos. Assim ao ingerir o saquinhos as tartarugas morrem por obstrução do aparelho digestivo. Se você tiver oportunidade de um dia visitar o Projeto Tamar, verá que lá estão expostos vários cadáveres de tartarugas que morreram desta forma.
Os saquinhos também são uma das causas do entupimento da passagem de água em bueiros e córregos, contribuindo para as inundações e retenção de mais lixo. Quando incinerado libera toxinas perigosas para a saúde.
O que fazer então?
A grande idéia é aos poucos substituirmos as sacolas plásticas descartáveis, ou por sacolas realmente biodegradáveis (pesquisas estão sendo feitas no Brasil para a produção de plásticos a partir da cana de açúcar e milho) ou por sacolas não descartáveis. Lembra daquelas antigas sacolas de feira? Isto mesmo, elas aos poucos estão voltando e com força total. Nós aqui do Ser Melhor já temos a nossa!
Seguem algumas dicas de como começar a diminuir o uso das sacolas descartáveis:
--Comece a levar uma sacola própria para fazer as compras, seja no supermercado, na venda, quitanda ou feira. Não importa que nela não caibam todas as suas compras, pelo menos uma parte delas vai para a sua casa sem utilizar o saquinhos;
--As famosas "sacolas de feira" são uma grande dica, seja ela de plástico resistente, seja de pano;
--Se a quantidade de compras seja muito grande, peça no supermercado caixas de papelão para transportar as compras. Algumas redes de supermercados já oferecem esta opção;
--Caso seu supermercado utilize sacolas biodegradáveis, de preferência para estas;
--Cuidado com as sacolas Oxibiodegradáveis. Apesar delas se "desfazerem" no ambiente, diferentemente de uma sacola biodegradável, que é consumida por microorganismos, a sacolas Oxidegradáveis se utilizam de componentes químicos nocivos para decompô-la, continuando a poluir o ambiente, apenas não serão visíveis aos nossos olhos (para mais detalhes consulte http://www.ambiente.sp.gov.br/artigos/270707%5Fengodo%5Fplastificado.htm);
- De preferência pelos sacos de papel;
- Verifique as datas de validade dos produtos. Você poderá estar levando um produto que irá para o lixo. Além do desperdício de dinheiro você terá utilizado um ou vários saquinhos a toa;
- Repense suas compras. Será que tudo que você está comprando será utilizado ou boa parte irá estragar e ir para o lixo? Você precisa mesmo do que está comprando ou foi a propaganda que lhe disse para comprar? Quanto menos compras, menos saquinhos serão utilizados.
Na Europa os costumes já começam a mudar. Na Alemanha se você não levar sua própria sacola ao supermercado tem que pagar um preço salgado por cada saquinho que utiliza, além de outras medidas adotadas pelo governo. A Irlanda segue o mesmo caminho e na Inglaterra redes de supermercados já oferecem saquinhos totalmente biodegradáveis.
No estado de São Paulo, o governo e entidades já estão se movimentando para reduzir o número de sacolas plásticas, incentivando com campanhas de esclarecimento a população, visando utilizar suas próprias sacolas para fazer as compras.
Mas sei que é difícil desvenciliar-se de um costume, de algo tão prático quanto as sacolinhas plásticas,
porém temos que começar algum dia. Que tal hoje!?
http://www.ambiente.sp.gov.br/artigos/270707%5Fengodo%5Fplastificado.htm);
Ministra do Meio Ambiente defende debate sobre emprego verde no FST
Izabella Teixeira disse que Brasil é o país que mais consome agrotóxicos. Governo quer levar Bolsa Verde a até 400 mil famílias no país.
Ministra participou de seminário na Assembleia
Legislativa (Foto: Tatiana Lopes/G1)
Legislativa (Foto: Tatiana Lopes/G1)
Meses antes da conferência Rio+20, que será realizada em junho, o Ministério do Meio Ambiente já tem uma pauta prioritária para o evento: a discussão sobre o 'emprego verde', conceito que fala em empresas sustentáveis, redução da pobreza e recuperação econômica centrada no trabalho. Durante participação em um dos encontros do Fórum Social Temático 2012, no Rio Grande do Sul, a ministra Izabella Teixeira propõe uma mesa de discussão sobre o tema.
"Teremos uma mesa para esses empregos, isso tudo é meio ambiente", afirmou, lembrando a situação dos catadores de lixo. "Sou de uma geração em que a União não cuidava das cidades. Hoje passa a se ter debate sobre alimentos, código florestal, empregos, segurança hídrica, energética, ecológica, tecnológica. Todas as crises estão na agenda da Rio+20", afirmou.
Izabella disse que cancelou sua ida ao Fórum de Davos, na Suíça, para vir a Porto Alegre debater com a sociedade o que será colocado em pauta na Rio+20. "Tenho certeza que minha escolha de estar aqui foi a mais correta. O Brasil é o único país que reúne todas as condições para discutir o futuro do planeta", comentou. No evento realizado na manhã desta quarta (25), a ministra ressaltou que pretende ampliar o projeto Bolsa Verde no país nos próximos anos. A atual meta do Governo Federal é de atender 73 mil famílias com o benefício até 2014, mas pode haver revisão dos planos. "Quero chegar a 300, 400 mil famílias nos próximos anos. Temos de ir atrás dessas pessoas. Vamos cruzar com o Bolsa Família, vamos pensar como essas pessoas podem ser incluídas", destacou.
O fortalecimento da segurança alimentar dos brasileiros foi outros assuntos ressaltados, Segundo a ministra, o Brasil é o país que mais consome agrotóxicos, algo que julga "inaceitável".
"Por que a classe média alta pode consumir produtos orgânicos e os outros não?", questionou. No entendimento da ministra, tem de haver uma briga pelo alimento saudável. "Isso dá emprego, dá proteção ambiental, uma série de coisas", completou.
Para que o objetivo seja alcançado, Izabella pede um debate mais abrangente com a sociedade. "Temos que pensar na agenda social, pensar nas relações sociais, é isso que simboliza o Rio+20", salientou. "Tem que haver mobilização para se entender a realidade dos municípios, que não está só na indústria, está no campo.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/01/ministra-do-meio-ambiente-defende-debate-sobre-emprego-verde-no-fst.html
"Teremos uma mesa para esses empregos, isso tudo é meio ambiente", afirmou, lembrando a situação dos catadores de lixo. "Sou de uma geração em que a União não cuidava das cidades. Hoje passa a se ter debate sobre alimentos, código florestal, empregos, segurança hídrica, energética, ecológica, tecnológica. Todas as crises estão na agenda da Rio+20", afirmou.
Izabella disse que cancelou sua ida ao Fórum de Davos, na Suíça, para vir a Porto Alegre debater com a sociedade o que será colocado em pauta na Rio+20. "Tenho certeza que minha escolha de estar aqui foi a mais correta. O Brasil é o único país que reúne todas as condições para discutir o futuro do planeta", comentou. No evento realizado na manhã desta quarta (25), a ministra ressaltou que pretende ampliar o projeto Bolsa Verde no país nos próximos anos. A atual meta do Governo Federal é de atender 73 mil famílias com o benefício até 2014, mas pode haver revisão dos planos. "Quero chegar a 300, 400 mil famílias nos próximos anos. Temos de ir atrás dessas pessoas. Vamos cruzar com o Bolsa Família, vamos pensar como essas pessoas podem ser incluídas", destacou.
O fortalecimento da segurança alimentar dos brasileiros foi outros assuntos ressaltados, Segundo a ministra, o Brasil é o país que mais consome agrotóxicos, algo que julga "inaceitável".
"Por que a classe média alta pode consumir produtos orgânicos e os outros não?", questionou. No entendimento da ministra, tem de haver uma briga pelo alimento saudável. "Isso dá emprego, dá proteção ambiental, uma série de coisas", completou.
Para que o objetivo seja alcançado, Izabella pede um debate mais abrangente com a sociedade. "Temos que pensar na agenda social, pensar nas relações sociais, é isso que simboliza o Rio+20", salientou. "Tem que haver mobilização para se entender a realidade dos municípios, que não está só na indústria, está no campo.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2012/01/ministra-do-meio-ambiente-defende-debate-sobre-emprego-verde-no-fst.html
Moda com desperdícios
domingo, 18 de dezembro de 2011
0 comentáriosAdesigner boliviana Marion Macedo pode não conhecer Lavoisier, mas segue à risca o seu célebre princípio de que “na Natureza, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. E assim acrescenta uma dimensão eclética e ecológica aos desfiles de moda na Europa, América e Ásia.
Cada vestido é único, um trabalho amigo do ambiente que demora cerca de uma semana a fazer à mão, sendo vendido por 250 dólares. Marion Macedo faz a maior parte do trabalho sozinha. «Não só reciclamos o papel, como também usamos corantes vegetais, conchas de cacau e até fazemos os nossos próprios adesivos naturais», revela a designer, acrescentando que o seu objectivo é ser o mais «ecologicamente pura quanto possível».Descrevendo-se como uma designer amadora, no passado, Marion Macedo comprava os seus próprios materiais e reciclava resíduos domésticos, incluindo os CDs descartados pelo seu marido fotógrafo.
Desde que começou em 2005, Marion já foi convidada a apresentar o seu trabalho ao nível internacional, incluindo na Semana de Moda de Amesterdão em 2006, no Festival do Chocolate de Paris em 2008, em desfiles de moda em Tóquio nos anos de 2007 e 2010 e, no ano passado, em Madrid.
No seu sétimo desfile de moda, intitulado “Recycle Yourself”, que decorreu em Novembro na cidade de La Paz, na Bolívia, uma modelo apresentou um vestido de papel branco tricotado com dois grandes folhos, um no pescoço e outro em torno da bainha, feitos de sacos de polietileno cor-de-rosa. «O papel é um bom material para trabalhar», afirma a designer, que aprendeu a “dar-lhe movimento” como o tecido. «É o material com que me sinto mais confortável», confessa.
A estilista Claudia Perez considera o trabalho de Marion como «mais arte do que moda», na medida em que foi criado para ser exibido em vez de utilizado. “É uma obra de arte (...) bem feita e criativa.”
Os desenhos podem ser principalmente para exposição, mas Marion refere que tem encomendas para peças de vestuário, bem como para acessórios como xailes, peças para o pescoço e flores de papel. As suas clientes são na maioria mulheres de classe média que desembolsam entre 50 e 100 dólares para comprar um cobertor feito à mão, uma das peças mais vendidas.
Marion teve formação como designer de papel de parede e tornou-se numa designer de vestuário quase por acidente, quando o marido fez um ensaio fotográfico com um manequim vestido com um fato, fabricado de forma grosseira em papel de jornal.
Em 2007, a designer ganhou um prémio de criatividade atribuído pela Latin American Design Association, sedeada em Buenos Aires.
http://www.portugaltextil.com/tabid/63/xmmid/407/xmid/40281/xmview/2/ID//Default.aspx
Desde que começou em 2005, Marion já foi convidada a apresentar o seu trabalho ao nível internacional, incluindo na Semana de Moda de Amesterdão em 2006, no Festival do Chocolate de Paris em 2008, em desfiles de moda em Tóquio nos anos de 2007 e 2010 e, no ano passado, em Madrid.
No seu sétimo desfile de moda, intitulado “Recycle Yourself”, que decorreu em Novembro na cidade de La Paz, na Bolívia, uma modelo apresentou um vestido de papel branco tricotado com dois grandes folhos, um no pescoço e outro em torno da bainha, feitos de sacos de polietileno cor-de-rosa. «O papel é um bom material para trabalhar», afirma a designer, que aprendeu a “dar-lhe movimento” como o tecido. «É o material com que me sinto mais confortável», confessa.
A estilista Claudia Perez considera o trabalho de Marion como «mais arte do que moda», na medida em que foi criado para ser exibido em vez de utilizado. “É uma obra de arte (...) bem feita e criativa.”
Os desenhos podem ser principalmente para exposição, mas Marion refere que tem encomendas para peças de vestuário, bem como para acessórios como xailes, peças para o pescoço e flores de papel. As suas clientes são na maioria mulheres de classe média que desembolsam entre 50 e 100 dólares para comprar um cobertor feito à mão, uma das peças mais vendidas.
Marion teve formação como designer de papel de parede e tornou-se numa designer de vestuário quase por acidente, quando o marido fez um ensaio fotográfico com um manequim vestido com um fato, fabricado de forma grosseira em papel de jornal.
Em 2007, a designer ganhou um prémio de criatividade atribuído pela Latin American Design Association, sedeada em Buenos Aires.
http://www.portugaltextil.com/tabid/63/xmmid/407/xmid/40281/xmview/2/ID//Default.aspx
Soluções ecológicas usando mais pneus reciclados
Solas recicladas de pneus e luvasA produtora de calçado norte-americana Timberland deu mais um passo para as suas credenciais ecológicas usando mais pneus reciclados e, pela primeira vez, resíduos de luvas de látex nas solas dos seus sapatos. A empresa está também a incorporar resíduos de borracha em mais estilos – incluindo calçado de desporto e solas de botas – após o lançamento bem sucedido no Outono passado de duas linhas de calçado com solas exteriores feitas a partir de pneus reciclados. Os novos sapatos com resíduos de látex começaram a ser produzidos em Dezembro e estarão à venda nesta Primavera. De acordo com a empresa de tecnologia malaia Green Rubber Inc, fornecedora da Timberland, o látex é proveniente de diversas fábricas na Malásia e é transformado pela unidade da Green Rubber em Sungei Buloh. «Com o nosso acordo inicial com a Timberland, demonstramos ao mercado que podemos fazer compostos reciclados de elevada qualidade a partir de resíduos de pneus», explica o director-executivo da Green Rubber, Datuk Vinod Sekhar. «Este novo acordo mostra claramente que a nossa tecnologia funciona igualmente bem com resíduos de látex», conclui. Ao contrário de outras formas de borracha reciclada, a Green Rubber pode ser usada em grandes volumes para aplicações em produtos de qualidade já que mantém até 90% das propriedades do composto de resíduos do qual é feita. A Timberland usa 47% de Green Rubber de pneu com 53% de borracha virgem na sua colecção de calçado com solas pretas. O gigante do calçado vai usar percentagens semelhantes para a Green Rubber derivada do látex.
Conselho aprova prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
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15/12/2011 Gerusa Barbosa
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou nessa quarta-feira (14/12) a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos com 22 prioridades para o quadriênio 2012-2015. É a primeira atualização do plano, lançado em 2006, para fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (Singreh).
O processo da primeira revisão do Plano objetiva avaliar os avanços e desafios dos primeiros 5 anos de sua implementação (2006-2010), com adequações e correções necessárias para o planejamento nacional da gestão dos recursos hídricos. O documento PNRH - Prioridades 2012-2015, aprovado por unanimidade pelos conselheiros, serviu de base para a elaboração do Plano Plurianual do Governo Federal do próximo quadriênio, definindo uma agenda transversal da água.
A decisão do CNRH, de acordo com o gerente de Políticas e Planejamento do Ministério do Meio Ambiente, Franklin de Paula Jr, integra a agenda positiva do Brasil para ser apresentada na Rio+20, prevista para o próximo ano, pelo cumprimento da meta nº 26 da Conferência Rio+10, realizada em Joanesburgo, em 2002.
O Brasil foi o primeiro país das Américas a ter um Plano Nacional de Recursos Hídricos que foi elaborado de forma participativa envolvendo mais de 7 mil pessoas que atuam na gestão hídrica no País. O plano brasileiro é destacado internacionalmente por considerar a água em vários aspectos, como sociais, ambientais, culturais, éticos, técnicos, econômicos, entre outros, diz o gerente do MMA. O documento traz informações sobre disponibilidade e qualidade das águas no país, até o ano de 2020, além de indicar meios para que os vários usos do recurso natural possam ser atendidos de forma satisfatória.
O documento, que irá orientar a implementação do Plano nos próximos quatro anos, foi elaborado por um grupo de trabalho formado por gestores e técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA e da Agência Nacional de Águas (ANA), a partir das propostas das consultas públicas nas 12 Regiões Hidrográficas brasileiras, ocorridas em 2010, e das recomendações da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH).
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=7135
O processo da primeira revisão do Plano objetiva avaliar os avanços e desafios dos primeiros 5 anos de sua implementação (2006-2010), com adequações e correções necessárias para o planejamento nacional da gestão dos recursos hídricos. O documento PNRH - Prioridades 2012-2015, aprovado por unanimidade pelos conselheiros, serviu de base para a elaboração do Plano Plurianual do Governo Federal do próximo quadriênio, definindo uma agenda transversal da água.
A decisão do CNRH, de acordo com o gerente de Políticas e Planejamento do Ministério do Meio Ambiente, Franklin de Paula Jr, integra a agenda positiva do Brasil para ser apresentada na Rio+20, prevista para o próximo ano, pelo cumprimento da meta nº 26 da Conferência Rio+10, realizada em Joanesburgo, em 2002.
O Brasil foi o primeiro país das Américas a ter um Plano Nacional de Recursos Hídricos que foi elaborado de forma participativa envolvendo mais de 7 mil pessoas que atuam na gestão hídrica no País. O plano brasileiro é destacado internacionalmente por considerar a água em vários aspectos, como sociais, ambientais, culturais, éticos, técnicos, econômicos, entre outros, diz o gerente do MMA. O documento traz informações sobre disponibilidade e qualidade das águas no país, até o ano de 2020, além de indicar meios para que os vários usos do recurso natural possam ser atendidos de forma satisfatória.
O documento, que irá orientar a implementação do Plano nos próximos quatro anos, foi elaborado por um grupo de trabalho formado por gestores e técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA e da Agência Nacional de Águas (ANA), a partir das propostas das consultas públicas nas 12 Regiões Hidrográficas brasileiras, ocorridas em 2010, e das recomendações da Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos (CTPNRH).
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=7135
PROTOCOLO DE KYOTO - RENOVAÇÃO
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
0 comentários11/12/2011 21:48 COP-17: Um brinde à vitória dos poluidores
Do Greenpeace BrasilCom quase dois dias de atraso, os representantes das 194 nações reunidas em Durban, África do Sul, para a Conferência do Clima da ONU, chegaram a uma resolução para evitar o fracasso absoluto da reunião.
O dia já estava amanhecendo quando o texto final foi aprovado, prevendo a renovação do Protocolo de Kyoto até 2017 –sem a participação de Rússia, Japão e Canadá – e promessas vagas de um novo acordo climático global a ser implementado a partir de 2020.
Das duas semanas de negociações, o que ficou evidente é que os governos de todo o mundo deram ouvidos às grandes corporações poluidoras em lugar do povo, que deseja o fim da dependência dos combustíveis fósseis e ações reais e imediatas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Segundo Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional, conduzidos pelos Estados Unidos, os negociadores que representam as nações poluidoras tiveram êxito em inserir uma cláusula de escape no texto, que pode evitar que o próximo acordo climático global apresente metas para cortes de emissões com força de lei.
“Adiaram um acordo global vinculante por uma década, justo quando os cientistas dizem que precisamos estabelecer um teto para as emissões de carbono”, declarou Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace Internacional.
“Esta decisão pode nos levar para além do limiar de dois graus de aumento da temperatura média global. A chance de evitar uma catastrófica mudança climática escapa de nossas mãos cada vez que as nações falham em estabelecer um plano de resgate para o planeta.”
Em protesto pelo resultado, os ativistas do Greenpeace se vestiram como executivos e fizeram um brinde pela vitória das empresas poluidoras. Antes do início da Conferência, o Greenpeace divulgou um documento que mostrava como o lobby pesado de algumas corporações atinge governos de todo o mundo e minam as expectativas por um acordo global para evitar uma catástrofe climática.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 1
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
0 comentáriosNo Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem instrumentos para a execução da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6938, editada em 31 de agosto de 1981. A avaliação de impacto ambiental é ainda matéria constitucional, prevista no Art. 225, § 1º, Inciso IV da Constituição Federal de 1988, que determina a realização de estudo prévio de impacto ambiental para a instalação no país de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente.
A normatização brasileira sobre avaliação de impacto ambiental e licenciamento não caracteriza fato isolado no cenário ambiental, derivando antes de um processo histórico mais amplo, cujas origens remontam à emergência da consciência ecológica mundial e à realização da 1ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, em 1972, na Suécia. Motivada, entre outros fatores, pela degradação da qualidade ambiental nos países desenvolvidos, sob o efeito cumulativo da poluição industrial, bem como pela ausência de marcos regulatórios internacionais e pela crítica aos padrões de desenvolvimento estabelecidos - consubstanciada no 1º Relatório do Clube de Roma, Os Limites do Crescimento (Meadows et al.; 1971) - a Conferência das Nações Unidas significou um divisor de águas no tratamento das questões de cunho ambiental, até então inseridas no contexto mais pragmático do desenvolvimento econômico indiscriminado.
A Declaração de Estocolmo, documento resultante da Conferência de 1972, afirmou como princípios básicos a conciliação entre desenvolvimento e proteção ambiental e a salvaguarda dos recursos naturais em benefício das gerações atuais e futuras, destacando o papel do planejamento racional como instrumento para a consecução de tais finalidades. De Estocolmo resultou, ainda no ano de 1972, a criação de um mecanismo institucional para tratar das questões ambientais no âmbito das Nações Unidas: o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com sede em Nairóbi, Quênia.
A par da evolução das reflexões e demandas sociais acerca dos impactos ambientais de grandes projetos, os países desenvolvidos buscaram constituir um mecanismo de gestão ambiental, de caráter preventivo, que subsidiasse a tomada de decisão dos setores públicos acerca de políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento. O modelo adotado nos diversos países incorporou características da ''National Environmental Policy Act (NEPA)'', regulamentação norte-americana, de 1969, que instituiu a Avaliação de Impacto Ambiental na forma de uma Declaração de Impacto Ambiental (Environmental Impact Statement/EIS), cuja eficiência repercutiu, entre outros aspectos, na efetividade da participação da sociedade civil no processo de decisão acerca viabilidade ambiental dos empreendimentos.
Progressivamente, os países agregaram a Avaliação de Impacto Ambiental ao seu arcabouço legal e administrativo: Alemanha em 1971, Canadá em 1973, França em 1976. Em 1974, a Colômbia instituiu o Código Nacional de los Recursos Naturales Renovables y la Protección Ambiental dispondo sobre a apresentação de relatórios de impacto ambiental para atividades causadoras de danos ambientais. No Brasil, os desdobramentos da Conferência de Estocolmo não tardaram a repercutir e, já na década de 70, projetos de grande vulto, sob o crivo de organismos multilaterais de financiamento, foram submetidos à Avaliação de Impacto Ambiental, caso da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, primeiro empreendimento a sofrer uma avaliação ambiental no Brasil no ano de 1972. As experiências em avaliação de impacto ambiental sucederam-se na década de 70, culminando na consagração desta como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6938/81, em associação ao licenciamento das atividades utilizadoras dos recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras.
No âmbito da Lei nº 6938/81 foi instituído o Conselho Nacional do Meio Ambiente/CONAMA, órgão responsável pelo estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento ambiental. Considerando a necessidade de se estabelecerem definições, responsabilidades, critérios básicos e diretrizes para o uso e implementação da avaliação de impacto ambiental, o CONAMA publicou, em 23 de janeiro de 1986, a Resolução nº 001, submetendo o licenciamento ambiental de determinadas atividades modificadoras do meio ambiente à elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental/EIA/RIMA. Por princípio, o EIA/RIMA definiu-se como um documento de caráter não sigiloso, respeitado o sigilo industrial, do qual deve se dar publicidade por meio de audiências públicas, regulamentadas pela Resolução do CONAMA nº 09/87, bem como por sua disponibilização nos centros de documentação e bibliotecas dos órgãos de meio ambiente, no intuito de viabilizar a participação da sociedade no processo de discussão sobre o impacto ambiental de projetos.
A relevância adquirida pela questão ambiental no cenário brasileiro resultou, fato ímpar, em inclusão na Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, de um capítulo dedicado ao meio ambiente: o Capítulo VI, Art. 225, que define os direitos e deveres do Poder Público e da coletividade em relação à conservação do meio ambiente como bem de uso comum. No Parágrafo 1º, Inciso IV do Art. 225, a avaliação de impacto ambiental foi recepcionada pela Constituição Federal, devendo assim ser exigida pelo Poder Público para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
A evolução das experiências de licenciamento nos órgãos de meio ambiente do país, breve demonstrou a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no sistema de licenciamento, dando ensejo à publicação, em 19 de dezembro de 1997, da Resolução do CONAMA nº 237. A Resolução CONAMA nº 237/97 regulamentou, em normas gerais, as competências para o licenciamento nas esferas federal, estadual e distrital, as etapas do procedimento de licenciamento, entre outros fatores a serem observados pelos empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental. A Resolução CONAMA nº 237/97 conferiu ainda ao órgão ambiental a competência para a definição de outros estudos ambientais pertinentes ao processo de licenciamento, em se verificando que o empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação ambiental.
No ano seguinte, a edição da Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, elevou à condição de crime aquelas condutas lesivas ao meio ambiente, provenientes da não observância da regulamentação afeta ao licenciamento ambiental. Foram constituídos em crime ambiental a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento, em qualquer parte do território nacional, de estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes ao licenciamento (Art. 60 da Lei nº 9605/98). A criminalização das práticas danosas ao meio ambiente, incorporada ao sistema de licenciamento ambiental, constitui marco representativo no processo de responsabilização social e consolidação institucional do licenciamento como efetivo instrumento de gestão ambiental.
O atual arcabouço jurídico-institucional do sistema de licenciamento ambiental brasileiro reproduz as experiências, reflexões e sistematização de mais de duas décadas consagradas à gestão de impactos ambientais de obras, atividades e projetos, nos setores público e privado. Sua consolidação, no âmbito das instituições e da sociedade, mantém-se como processo em construção, atento às transformações e demandas sociais e ao resguardo do princípio fundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado como patrimônio público, direito e dever de toda a coletividade
Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente . Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, sócio-culturais e econômicas. Deve, ainda, estar apoiado por outros instrumentos de planejamento de políticas ambientais como a avaliação ambiental estratégica; avaliação ambiental integrada; bem como por outros instrumentos de gestão - zoneamento ecológico econômico, planos de manejo de unidades de conservação, planos de bacia, etc.
O licenciamento é um poderoso mecanismo para incentivar o diálogo setorial, rompendo com a tendência de ações corretivas e individualizadas ao adotar uma postura preventiva, mas pró-ativa, com os diferentes usuários dos recursos naturais. É um momento de aplicação da transversalidade nas políticas setoriais públicas e privadas que interfaceam a questão ambiental. A política de transversalidade para o licenciamento é, por definição, uma política de compartilhamento da responsabilidade para a conservação ambiental por meio do desenvolvimento sustentável do país. Para sua efetividade, os preceitos de proteção ambiental devem ser definitivamente incorporados ao planejamento daqueles setores que fazem uso dos recursos naturais.
A publicidade é outra característica inerente ao processo de licenciamento: lugar onde se evidenciam e se confrontam os interesses dispersos pelo tecido social; mas também, local privilegiado para exercício da ponderação, comunicação e busca da conciliação de modo a prevalecer o consenso e o interesse público maior, ou seja, a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado garantido às presente e futuras gerações.
O licenciamento é, sim, palco de conflitos; pois é espaço de democracia. E como tal tem sido objeto de opiniões, críticas, desacordos e estratégicas que visam desarticular e macular a credibilidade do instrumento. Mas, ao contrário, concentram-se os esforços no re-arranjo institucional, na correção das deficiências, na capacitação técnica, no melhoramento contínuo e na persistente busca do desenvolvimento sócio-ambiental equiparado ao desenvolvimento econômico.
Nesse escopo, está inserido o Portal Nacional de Licenciamento Ambiental/PNLA. Mais particularmente no esforço primordial de comunicação com a sociedade, disponibilizando e submetendo ao crivo social informações estratégicas sobre o licenciamento ambiental no país. Não se trata apenas de informar, mas de interagir com os segmentos sociais diversos, cuja participação no processo contribui para a legitimidade da gestão pública para meio ambiente no Brasil.
Por meio do PNLA, o Ministério do Meio Ambiente presta mais uma contribuição ao desafio permanente da gestão pública, incorporando efetivamente os princípios constitucionais da publicidade, legalidade e eficiência para melhor servir ao interesse público e fazer concretizar o bem comum da sociedade.
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