Projeto de lei para recolhimento de resíduos de medicamentos em condomínios e hotéis

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

0 comentários
Interessante esta lei, pois as pessoas jogam remédios no lixo comum ou pior, no vaso sanitário, mas quem deve dar destinação a este material é o gerador, isto é, os condomínios e hotéis tem que contratar empresas que coletam lixo hospitalar para dar a destinação correta e se a quantidade for pequena, entregar em farmácias, que são os locais que vendem estes estes medicamentos e portanto, tem que receber o medicamento que sobrou ou que a data de validade expirou para realizar a logística reversa. No caso de farmácias isto é muito simples, pois o mesmo caminhão que faz a entrega dos medicamentos pode levar o material que foi devolvido pelo consumidor e entregar nas fábricas para dar a destinação correta.

Projeto de lei para recolhimento de resíduos de medicamentos em condomínios e hotéis

0 comentários
PL 2494/2011 do deputado Taumaturgo Lima – Torna obrigatória a criação de pontos de coleta para recolhimento de resíduos de medicamentos nos condomínios residenciais, resorts, hotéis e pousadas.
Torna obrigatória a criação de pontos de coleta para recolhimento de resíduos de medicamentos nos condomínios residenciais, resorts, hotéis e pousadas.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1°. Ficam os condomínios residenciais com mais de 20 (vinte) unidades habitacionais obrigados a instalar pontos de coleta, devidamente identificados, para descarte de resíduos de medicamentos e medicamentos vencidos.
Art. 2º. Resorts, hotéis e pousadas com mais de 30 (trinta) leitos ficam obrigados ao estabelecido no Art. 1º desta lei.
Art. 3º. A expedição do alvará de funcionamento estará condicionada à comprovação da implantação deste procedimento.
Art. 4°. Ficam os órgãos municipais e distrital responsáveis pela realização de coleta pública dos resíduos bem como responsáveis pela destinação final, atendendo à RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 306, de 7 de dezembro de 2004/ANVISA para descarte de resíduos classe B.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
Devido a uma série de fatores, como o processo de urbanização, a exigüidade de espaço e a insegurança, percebe-se com clareza na sociedade uma tendência de constituição de condomínios residenciais, verticais ou horizontais, produzindo como efeito obvio a concentração de pessoas por unidade física de espaço, o que implica também concentração de resíduos de toda ordem.
Neste caso, tratamos dos resíduos decorrentes do uso parcial ou da perda de validade de medicamentos. Em cada um dos prédios ou aglomerados residenciais com estas características vivem centenas ou até milhares de pessoas que se obrigam a descartar os medicamentos sem uso como lixo comum, causando dano e risco ambiental. Se considerarmos o crescimento da expectativa de vida da população, não é demais afirmar que cada vez mais usuários (pessoas idosas) somam-se a esta estimativa.
Por outro lado, com o crescimento da renda e com o aumento das facilidades para viagens de turismo, mais pessoas estão tendo acesso a resorts, hotéis e pousadas, de sorte que este também constitui um setor importante do ponto de vista da geração de resíduos de medicamentos.
O fato de todo esse contingente descartar suas sobras de remédios misturadas ao lixo comum constitui agravo ao meio ambiente que pode ser evitado se, assim como em outros casos, estiver ao alcance das pessoas local apropriado para a deposição do material a ser descartado.
Para isto, estamos propondo que condomínios residenciais com mais de 20 (vinte) unidades habitacionais e estabelecimentos de residência temporária (resorts, hotéis e pousadas) com mais de 30 leitos tenham, para receberem autorização de habitabilidade, que oferecer local apropriado à coleta de restos de medicamentos ou medicamentos com validade vencida que deverão ser recolhidos e destinados pelo serviço de limpeza pública conforme estabelecido em norma da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Certo de que estamos oferecendo à sociedade uma importante contribuição, peço aos pares a aprovação do presente projeto de lei.
 Fonte – Câmara Federal dos Deputados de outubro de 2011

Como adequar seu negócio à Política Nacional de Resíduos Sólidos?

0 comentários
Saiba como se adaptar às exigências da Lei 12.305/10, que obriga fabricantes e varejistas a dar destinação correta ao lixo e aos resíduos produzidos pelo negócio
Tornar o seu negócio sustentável, com o menor impacto possível para o ambiente, não é mais uma opção, e sim uma obrigação do empreendedor. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores a recolher e a destinar corretamente o lixo produzido em diversas etapas: no desenvolvimento do produto, na obtenção de matérias-primas e insumos, na produção, no consumo e na disposição final. A lei vai exigir que muitas empresas desenvolvam um sistema de logística reversa, que permita o retorno dos resíduos à indústria para serem reaproveitados. “As novas regras chegaram para dividir a responsabilidade entre todos os players, dos fabricantes aos consumidores”, diz a técnica especializada em Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente, Mirtes Boralli.
A nova lei, sancionada há um ano e regulamentada em dezembro de 2010, está em fase de implementação. Estados e municípios têm até 2012 para definir o modelo de recolhimento, reciclagem e destinação final dos resíduos. Do lado de fabricantes, importadores e varejistas, as discussões estão a cargo de grupos que reúnem representantes do governo e de associações setoriais: a expectativa é que os planos de logística reversa sejam apresentados também até o início de 2012. Enquanto metas e procedimentos específicos de cada setor são discutidos, cabe aos empresários encontrar a melhor maneira de encaminhar os resíduos produzidos por seu negócio — e, quem sabe, até ganhar dinheiro com isso.
Plano de resíduos
Pela nova lei, toda empresa terá de descrever o ciclo de vida de seu produto e a operação de tratamento dos resíduos gerados durante sua fabricação. Há uma exceção. O Decreto 7.404, que regulamenta a PNRS, diz que micro e pequenas (com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões) que gerem apenas resí­duos sólidos domiciliares (papel, lixo comum) estão dispensadas de apresentar um plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Para todas as demais, o plano é obrigatório: haverá fiscalização por parte dos municípios.
“Os pequenos podem e devem começar a elaborar desde já um diagnóstico dos resíduos que geram”, diz o responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade do escritório de advocacia Felsberg e Associados, Fabrício Soler. “Está na hora de pequenos e médios empresários reverem seus processos, desde a produção até o destino final do produto, passando por sua função social, seu design, embalagem e transporte”, diz Helio Cesar Oliveira da Silva, coordenador de Bacharelado em Administração — Gestão para Sustentabilidade do Senac-SP.
Na prática, isso significa ir além da simples lição de casa (coleta seletiva de materiais, racionamento de energia e reúso de água, quando apropriado) e passar a ter um entendimento completo de toda a cadeia de matérias-primas e insumos em que a empresa está envolvida. Será necessário ainda treinar os funcionários para que se adaptem a essa nova cultura sustentável. “Essa preparação, aliada a uma campanha de conscientização do consumidor, será um grande facilitador para a parte final, que é o descarte”, diz Silva.
Em vez de encarecer os custos de produção, a nova lei pode até gerar economia para os pequenos empreendedores, desde que usem a criatividade. “Um fabricante de sapatos, por exemplo, pode apostar no fim das caixas como uma oportunidade. O processo envolve mudanças na cultura do consumo, mas, ao mesmo tempo, diminui o custo com fabricação de embalagens e o impacto no ambiente”, diz o coordenador do curso do Senac-SP.
A hora do descarte
Uma coisa é certa: nenhuma empresa, seja de pequeno ou grande porte, poderá dar conta dos resíduos de forma isolada. Para que a lei funcione, será necessário desenvolver um processo articulado que envolva empresas, prefeituras, associações setoriais, fornecedores, clientes, cooperativas e recicladoras. Não cabe ao empreendedor tentar solucionar, sozinho, a questão do descarte. Em vez disso, deve optar por parcerias com outras empresas ou pela terceirização do serviço.
A primeira medida é descobrir se a associação responsável pelo seu setor já conta com um plano de gerenciamento consolidado, e entender como seu negócio se encaixa nele. Outra providência é entrar em contato com empresas recicladoras e cooperativas de catadores de lixo que atendam ao seu segmento. Verifique se o possível parceiro tem licença ambiental para garantir a correta destinação desses resíduos. Também leve em consideração que a maior parte dessas empresas cobra pelo recolhimento do material: faça uma pesquisa e vá atrás do melhor preço.
Conscientizar clientes e fornecedores sobre a importância da coleta seletiva e centralizar os descartes foi a solução encontrada pela H Print, empresa com sede em Cuiabá que trabalha com gerenciamento eletrônico de documentos e manutenção de máquinas copiadoras. A marca, que tem um faturamento anual de R$ 40 milhões, começou o processo de gestão ambiental em 2009. Na época, iniciou a coleta seletiva de resíduos diversos, como papel, plástico e cartéis de toner, que também eram enviados por seus clientes. Só em junho deste ano foram recolhidos 1.149 cartuchos de tinta da filial de Curitiba e outros 528 na matriz em Cuiabá. Os resíduos são separados e posteriormente encaminhados a uma central de reciclagem, parceira da empresa. “Terceirizar a logística de recolhimento é mais barato do que manter uma estrutura com caminhões”, diz a gerente de Qualidade da H Print, Pietra Rosa. Os custos mensais de envio dos resíduos chegam a R$ 1.500, segundo ela.
Outra aposta da empresa foi cobrar dos fornecedores e parceiros termos de responsabilidade socio-ambiental. “Fazemos a medição do nível de fumaça preta emitida pelos caminhões dos transportadores que recolhem lâmpadas, e também daqueles que fornecem produtos químicos. Em alguns casos, solicitamos a manutenção preventiva ou corretiva dos veículos”, conta.
A ação das entidades
Alguns setores específicos, como os de pneus e embalagens, já contam com legislações próprias para regulamentar o ciclo de vida dos produtos. A Reciclanip, entidade mantida pelos cinco maiores fabricantes de pneus do país, afirma que consegue dar destino final a cada unidade comercializada. Atualmente, são 702 postos de coleta espalhados pelo país, criados em parceria com prefeituras e empresas privadas, em cidades com mais de 100 mil habitantes. Em 2009, foram recicladas 250 mil toneladas dos chamados pneus inservíveis – no ano seguinte, foram 311 mil toneladas. A expectativa é atingir 355 mil toneladas neste ano.
Empresas de menor porte já se beneficiam dessa gerenciadora e destinadora de resíduos. A revendedora Caçula de Pneus, com 22 lojas na Grande São Paulo e faturamento na casa dos R$ 60 milhões, é uma delas. Desde 2006, realiza um processo completo de destinação de pneus e óleos lubrificantes, que inclui a coleta, o armazenamento e a destinação desses pneus, seja para a própria Reciclanip, ou para empresas da cadeia de reciclagem da borracha. “Fizemos questão de homologar os quatro parceiros logísticos da empresa com um selo de qualidade para garantir a correta destinação dos inservíveis”, diz o diretor-executivo da empresa, Carlos Alberto Delphim.
Segundo o empresário, a prática da logística reversa ainda é bastante cara para o negócio. As próprias unidades da Caçula fazem a separação dos pneus, que são retirados pelas empresas de coleta. “Como conseguimos vender cerca de 50 mil carcaças por ano, isso acaba reduzindo as despesas com transporte”, diz. Para ele, o processo só passará a ser rentável quando o consumidor valorizar a atitude das empresas, que poderão repassar os custos da reciclagem nos produtos e serviços prestados.
O papel dos municípios
As prefeituras também podem funcionar como um canal de descarte de lixo. Uma iniciativa nessa linha já é desenvolvida pelo Inovapoa, programa do departamento de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de Porto Alegre. O plano começou em 2010, com uma feira de descarte de eletrônicos voltada para pessoas físicas. Foram coletadas 14 toneladas de equipamentos, posteriormente destinadas a empresas especializadas em separar os diferentes elementos da cadeia (plástico, metais, tubos de monitores e placas de circuito interno de computadores), para depois recolocá-los no mercado.
“Após a feira, dez novas empresas de reciclagem de eletrônicos foram criadas em Porto Alegre”, diz o secretário de Inovação e Tecnologia, Newton Braga Rosa. A prefeitura mantém três pontos de coleta onde consumidores e empresas podem despachar seus eletrônicos obsoletos. Também no Rio Grande do Sul, a Fecomércio local lançou em agosto uma campanha com empresas varejistas de 111 municípios. A ideia é estimular os consumidores a descartar corretamente esses itens.
Ganhando dinheiro com a nova lei
Com a PNRS, deve crescer muito o mercado das empresas que trabalham com reciclagem, utilizando resíduos da produção industrial em seus produtos. A oferta de matéria-prima reciclada deve aumentar exponencialmente, reduzindo os custos de produção e aumentando a competitividade desse tipo de empreendimento.
Uma das empresas que sairão ganhando é a Goóc, que desde 2004 fabrica sandálias e chinelos a partir de pneus reciclados. “Já utilizamos mais de dois milhões de pneus, cuja borracha foi regenerada para a fabricação de 15 milhões de calçados”, diz o vietnamita Thái Q. Nghiã, proprietário da Goóc, que tem um faturamento anual de R$ 20 milhões. Segundo ele, as sandálias da marca foram inspiradas nos modelos utilizados pelos vietcongs nos anos 60, durante a Guerra do Vietnã. Hoje, os calçados já estão espalhados por dois mil pontos de venda no Brasil.
A meta, até 2014, é comercializar 210 milhões de pares. “Ninguém no mundo faz um calçado com esse material”, diz.
Fonte – Felipe Datt / PEGN

Busca de solução para a areia de fundição

sábado, 22 de setembro de 2012

0 comentários

Guesser, da Tupy, montou pequena fábrica de pisos para mostrar o aproveitamento da areia de fundição em outros setores .Por: Júlia Pitthan  Fonte: Valor Online       

  A areia usada pelas fundições para dar o molde às peças é o resíduo industrial com maior volume no Brasil. Para cada tonelada de metal fundido é gerada outra tonelada de areia que precisa ser descartada. Cerca de três milhões de toneladas de resíduos chegam por ano aos aterros industriais no país.O setor tenta comprovar que o resíduo, considerado não-inerte pela legislação brasileira, pode ter outras finalidades sem contaminar o ambiente. Alguns Estados - como São Paulo e Santa Catarina - permitem que a areia de fundição seja usada na fabricação de asfalto e na construção de artefatos de concreto que não tenham funções estruturais, como tijolos e lajotas para calçadas. Apesar da liberação, o uso é pequeno se comparado com o volume de resíduos produzidos pelas fundições. Em maio do ano passado, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) também aprovou uma norma que permite o uso das areias de fundição em aterros e asfalto.A intenção do setor é implementar o modelo adotado nos Estados Unidos, países da Europa e Japão, em que esse tipo de areia é usado em cobertura de aterros, estradas e na agricultura, na composição de solo. Segundo Fabio Garcia, sócio da Faro Engenharia e coordenador do comitê de estudos de resíduos de fundição da ABNT, em 95% dos casos as areias são não-contaminantes. "É uma oportunidade para poupar areia natural, usando esse material." Hoje, a Associação Brasileira da Indústria de Fundição (Abifa) se reúne na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) para discutir o tema. O trabalho da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) abre o encontro. Segundo o pesquisador José Angelo Rabelo, que coordenou o estudo, o objetivo é demonstrar que a areia, usada no solo, não contaminaria as plantas. Durante dois anos, a areia de fundição foi testada em cultivo de cenoura direto no solo e alface em hidroponia na Estação Experimental da Epagri, em Itajaí. Segundo Rabelo, o material foi testado em diferentes concentrações e não apresentou nenhuma contaminação das plantas. O estudo foi elaborado em parceria com a Tupy, que, sozinha, consome em média 23 mil toneladas de areia nova por mês. A fundição tem produção em Joinville (SC) e em Mauá (SP). Segundo o diretor-gerente de Engenharia Metalúrgica e Ambiental da Tupy, Wilson Guesser, a empresa vem trabalhando em transformar o material que era destinado ao aterro em insumo com outras finalidades. A indústria de fabricação de cimento já recebe material da Tupy. Segundo Guesser, cerca de mil toneladas mês são destinadas às cimenteiras. Garcia diz que há uma tendência crescente da indústria de cimento absorver a areia de fundição. Há um ano, a cimenteira recebia R$ 100 por tonelada de areia incorporada em seu processo. Hoje, os preços estão em R$ 11. Para Garcia, em poucos anos a indústria de cimento vai passar a pagar para consumir o material. Além da destinação para a indústria de cimento, a Tupy instalou em Joinville uma pequena fábrica de artefatos de concreto. Segundo Guesser, a empresa procurou parceiros para o projeto. Sem encontrar interessados, resolveu tomar a iniciativa. A Tupy entrou em acordo com a prefeitura de Joinville e cedeu o material para o calçamento do 62º Batalhão de Infantaria na cidade. As calçadas atuais darão lugar a 1.450 metros de piso que estão sendo assentadas com mão de obra do exército. Segundo Guesser, a aplicação pública é um meio de demonstrar o produto para a comunidade. Além da obra em Joinville, a Tupy fez uma parceria com o Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) de Santa Catarina. Com uma licença obtida junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), está iniciando a construção de um trecho de 400 metros da Rodovia SC 422, no município de Rio Negrinho, utilizando areias de fundição para fazer a base, sub-base e subleito da estrada. Após concluído, esse trecho será monitorado por dois anos. No aspecto tecnológico, pelo 10º Batalhão de Construção do Exército. E, no aspecto ambiental, por uma empresa privada.

Soluções para areia de fundição

0 comentários
Areias de Fundição

Areias constituem o principal resíduo de fundição, visto que com elas são feitos todos os moldes das peças fundidas. Encontrar solução para o reuso dessas areias tem sido o maior desafio da TUPY. Areias descartadas pelos processos de macharia já não constituem problema. A TUPY conta com regeneradores próprios nas duas plantas fabris, de Joinville e Mauá, e o reaproveitamento é praticamente total.
O maior volume, porém, é constituído de areias de moldagem e estas, por serem classificadas pela ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas - como resíduo Classe II A, não inerte, até pouco tempo atrás tinham como único destino os aterros industriais. O mesmo não acontece em países europeus e nos Estados Unidos, que reaproveitam essas areias para diversos fins.
Aos conselhos estaduais de meio ambiente compete legislar sobre o assunto. Convencê-los de que areias de moldagem não são perigosas tem exigido das fundições brasileiras muito estudo e comprovação. Nesse sentido, a TUPY é certamente a indústria que mais contribuições trouxe às discussões e mais subsídios ofereceu.
Com a assinatura, em 2008, de resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina autorizando o uso na composição de massa asfáltica e na construção de artefatos de concreto sem funções estruturais, uma primeira frente foi aberta pela TUPY. Em caráter experimental a empresa montou uma fábrica de pavers, utilizados na pavimentação de calçadas, e vem produzindo lotes que estão sendo doados para obras públicas em Joinville.
O objetivo é exclusivamente o de mostrar ao mercado da construção que o reuso é viável, evitando com isso o uso de areia virgem, um recurso natural, e contribuindo para reduzir o volume de areia enviada a aterros.
A quantidade usada na fabricação de pavers, porém, é pequena, e por isso a TUPY lidera outros projetos experimentais no Estado de Santa Catarina, como o de utilização dessas areias para construir bases e sub-bases de estradas e para assentar tubulações de esgoto. Ainda no sentido de comprovar a não periculosidade do resíduo, a empresa desenvolveu em parceria com a Epagri – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural, um experimento de cultivo de alface e cenoura em solo com adição de areia descartada.
Os resultados comprovaram que não houve qualquer dano aos vegetais.
Aterro da Tupy

Decomposição de plásticos em tempo recorde

sábado, 18 de agosto de 2012

0 comentários

Jovem cria substância que acelera...

Jovem canadensee de 16 anos desenvolve um método em que bactérias decompõem sacolas plásticas em 3 meses. Embora as feiras de ciências sejam tema recorrente nos filmes norte-americanos, quase nunca mostram algo muito interessante. Até agora. Em um desses eventos realizados no Canadá, Daniel Burd, um jovem de 16 anos, desenvolveu uma substância que decompõe plástico em 3 meses.
reprodução
Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), há 46 mil pedaços de lástico em cada 2,5 km² dos oceanos
Em seu projeto, Burd gerou uma combinação que diminui consideravelmente o milenar ciclo de vida do material. O jovem juntou dois tipos de bactérias que passaram a trabalhar juntas na decomposição do polietileno, polímero base da maioria dos plásticos, em uma velocidade surpreendente. Assim, os sacos plásticos estariam inteiramente decompostos em cerca de doze semanas, tornando-se apenas água e uma pequena quantidade de gás carbônico.
Segundo o jovem, o processo é muito simples. Só precisa do “fermento”, de um local para a decomposição, de micróbios e de sacolas plásticas para que o processo possa ser repetido em escala industrial.
Para fazer as sacolas de plástico que são distribuídas nos mercados pelo mundo são usados mais de 1,6 milhões de barris de petróleo por ano. Ao serem jogados fora, os 500 bilhões de sacos plásticos produzidos anualmente acabam se espalhando pelo planeta. Graças à descoberta de Daniel Burn, nós já sabemos um método para lidar com essa “praga”. Basta apenas a vontade de fazer isso.

Decomposição do plástico de 450 anos para 3 meses

0 comentários

Jovem de 16 anos desenvolveu uma substância que acelera a decomposição do plástico de 450 anos para 3 meses

Garimpando pela internet, achei no excelente site catraca livre a seguinte notícia, digna de destaque :
O jovem juntou dois tipos de bactérias que passaram a trabalhar juntas na decomposição do polietileno, polímero base da maioria dos plásticos, em uma velocidade surpreendente. Em apenas 3 meses os sacos plásticos ficam inteiramente decompostos , tornando-se apenas água e uma pequena quantidade de gás carbônico.
Segundo o jovem, o processo é muito simples. Só precisa do “fermento”, de um local para a decomposição, de micróbios e de sacolas plásticas para que o processo possa ser repetido em escala industrial.
“A ideia :
Pensando neste problema, um estudante canadense chamado Daniel Burd, de apenas 16 anos, desenvolveu um raciocínio muito lógico e, à princípio, bem simples, e que foi apresentado na Feira de Ciências Escolar Nacional em Ottawa, Canadá.
Se uma sacola plástica for deixada no solo ela vai ser decomposta com o tempo. Pode levar séculos, mas será decomposta. Então, o que a decompõe? Partindo deste raciocínio e com a idéia de que o processo de degradação do plástico era de origem bacteriana, ele montou seu primeiro experimento, que consistia em isolar o microorganismo responsável por esta degradação, o que não é fácil, pois esta bactéria não existe em grande quantidade na natureza.
O método
O estudante moeu as sacolas plásticas até se transformarem em um pó, juntou água da torneira e fermento de pão, misturou e juntou terra do quintal mesmo, tudo isto dentro de um recipiente aquecido a 30 graus. A cada 4 semanas ele removia uma amostra da mistura e colocava em uma nova preparada da mesma forma, com isso aumentando a concentração de bactérias. Depois de 3 meses ele filtrou a cultura bacteriana e colocou em 3 frascos contendo tiras de sacolas plásticas. Como controle ele fez um quarto frasco com a cultura fervida (bactérias mortas). Em 6 semanas as amostras de plástico nos frascos de cultura tinham perdido 17% de sua massa, enquanto a amostra de controle continuava igual.”

Carta da Terra

terça-feira, 14 de agosto de 2012

0 comentários
PREÂMBULO
Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.
TERRA, NOSSO LAR
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, é viva como uma comunidade de vida incomparável. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade de vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todos os povos. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.
A SITUAÇÃO GLOBAL
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, esgotamento dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos eqüitativamente e a diferença entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causas de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
DESAFIOS FUTUROS
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais em nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem supridas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais e não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos no meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados e juntos podemos forjar soluções inclusivas.
RESPONSABILIDADE UNIVERSAL
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com a comunidade terrestre como um todo, bem como com nossas comunidades locais. Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual as dimensões local e global estão ligadas. Cada um compartilha responsabilidade pelo presente e pelo futuro bem-estar da família humana e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que o ser humano ocupa na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, interdependentes, visando a um modo de vida sustentável como padrão comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos e instituições transnacionais será dirigida e avaliada.

CARTA DA TERRA

0 comentários
..............................................................................................                         O CAMINHO ADIANTE
Como nunca antes na História, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa destes princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável nos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global que gerou a Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca conjunta em andamento por verdade e sabedoria.
A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Entretanto, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade tem um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.
Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacionalmente legalizado e contratual sobre o ambiente e o desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação dos esforços pela justiça e pela paz e a alegre celebração da vida.

CRESCIMENTO POPULACIONAL E OS DESFIOS AMBIENTAIS

0 comentários
Carlos Gabaglia Penna *Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam um quadro preocupante da população brasileira. Na publicação Brasil em números de 2001, o IBGE fazia projeções sobre o crescimento da população até 2020. Se considerarmos, por exemplo, o ano de 2003, a taxa de aumento demográfico projetada, em relação a 2002, era de 1,28%. Na edição de 2003 da mesma publicação, a taxa considerada e o montante populacional eram os mesmos. No entanto, no Brasil em números de 2006, a taxa apresentada pelo IBGE – que revela o crescimento real e não mais o projetado – é de 1,47% entre os anos citados. Isso representou 2,11 milhões de pessoas a mais do que o previsto nas edições anteriores.
De acordo com as projeções da revisão do IBGE, somente de 2009 para 2010 é que a taxa de incremento demográfico (1,27%) será inferior a que foi inicialmente prevista para 2003 (1,28%).
O índice de expansão demográfica entre 2004 e 2005, com base na publicação de 2006 do IBGE, foi de 1,43%, cerca de 15% maior do que o previsto pela edição de 2001 (1,24%). O total de brasileiros existentes em meados de 2005, segundo a mesma edição, era de 184,18 milhões. Pelo final de 2007, somaremos mais de 190 milhões de habitantes, um aumento de quase 66 milhões em apenas 25 anos (um acréscimo 66% superior à população total argentina de 2006 e cerca de 10% mais que a francesa ou a do Reino Unido). A população do país será de 250 milhões de pessoas em 2050, representando – em um século – um crescimento de 4,7 vezes ou quase 200 milhões de indivíduos a mais desde 1950!
A população do Brasil aumenta em mais de 6.410 pessoas por dia, ou 2.340.000 por ano!! Em 4/1/07, já ultrapassávamos 187.900.000 almas. É inacreditável, mas essa realidade não parece preocupar os líderes políticos e nem mesmo a sociedade brasileira. Apenas uma pequena e pertinaz parcela trabalha para que esses índices não sejam ainda mais assustadores.
Em valores absolutos, o aumento da população brasileira só é superado por seis países do mundo, sendo apenas um do hemisfério ocidental, os EUA, cujo crescimento é ligeiramente superior ao nosso. Este fato explica-se pela grande imigração ilegal que o país sofre. Sequer é válido o argumento do tamanho do Brasil (quinto tanto em superfície como no quantum populacional), pois a densidade demográfica nacional (número de habitantes por unidade de área) é igual à do Chile e à do Peru e superior às da Bolívia, Argentina, Uruguai e Paraguai, para ficarmos apenas na América do Sul.
Para absorver um aumento desse porte, são necessários investimentos maciços em infra-estrutura (que praticamente não existem no Brasil), ou seja, em saneamento básico, manejo de resíduos sólidos urbanos (lixo), energia, habitação, transporte, hospitais, escolas, segurança etc. Tudo isso enquanto essas crianças e jovens apenas consomem, pois estão crescendo e estudando, na preparação para o mercado de trabalho. Bem, quando estão prontos (ou nem tanto...), surge o novo desafio: encontrar emprego ou qualquer atividade legal que lhes dê sustento. Em novembro passado, a taxa de desocupação (eufemismo para a falta de empregos) estava em 9,6% da força de trabalho nacional.
Os “natalistas” afirmam que seres humanos só causam impactos expressivos no ambiente natural quando possuem um padrão de vida elevado, como o dos norte-americanos. Balela! Mesmo as pessoas extremamente pobres utilizam mais recursos do planeta do que qualquer outra espécie animal. Se não for um sem-teto, terá um barraco de madeira, com telhado de zinco ou de telhas plásticas e móveis toscos. Muitos terão luz elétrica, ainda que “informalmente”, e aparelhos eletrônicos. Essas pessoas – inclusive os sem-teto - obterão água do sistema público de abastecimento, ou em algum córrego ou nascente, vestirão roupas, possuirão uma infinidade de objetos pessoais e, obviamente, alimentar-se-ão, como qualquer ser vivo.
Correspondentemente, grandes animais, como baleias ou elefantes, nutrem-se de uma massa de alimentos muitíssimas vezes maior que a dos humanos, mas – até provem contrário – não se utilizam de outros materiais para o seu bem-estar...
A questão maior é que, independente do status econômico ou de valores culturais tradicionais, todos querem consumir cada vez mais, do povo Inuit do Ártico aos bushmen do deserto africano do Kalahari, dos nativos andinos bolivianos e peruanos aos quilombolas e índios de todas as regiões do território brasileiro. Dos milionários brasileiros aos japoneses e americanos, todos querem ser ainda mais ricos. Talvez existam exceções, mas a regra é inquestionável. Essa é a realidade do incomparável impacto humano sobre o planeta. E é insustentável.
Se compararmos a lista dos 10 países mais populosos com a dos 10 mais ricos (em renda per capita), encontraremos apenas um país comum às duas: os Estados Unidos. Oito dos dez mais populosos têm renda abaixo de US$ 8.000 (cinco abaixo de US$ 3.000) e sete das dez nações mais ricas tem populações inferiores a 9 milhões de habitantes, sendo duas delas inferiores a 500 mil. Todos os 10 países mais ricos apresentam índices reduzidos de crescimento demográfico (Jared Diamond, 2005).
Sir Julian Huxley, um famoso cientista, pensador e escritor inglês, questionava, em 1950, “por que, em nome dos céus, deveria alguém supor que uma mera quantidade de organismos humanos seja uma boa coisa, independente de suas qualidades inerentes ou da qualidade de suas vidas e experiências?”. No Brasil, a quantidade de pessoas parece crescer na ordem inversa da qualidade...
* Engenheiro ambiental e membro do conselho de ONGs de conservação da natureza (FBCN, IPÊ, ISM).