TRANSFORMAÇÃO DE LIXO EM ENERGIA

quinta-feira, 7 de março de 2013

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Biogás seria suficiente para abastecer município do Rio de Janeiro.

Existem hoje, no mundo, 1.483 usinas térmelétricas a lixo.
André Trigueiro

Em boa parte do mundo, o problema do lixo se transformou em solução energética.  Existem hoje 1.483 usinas térmicas que queimam resíduos para produzir energia. O Japão lidera o ranking com 800 oitocentas usinas, seguido do bloco europeu (452), China (100), e Estados Unidos (86). No Brasil, há apenas um protótipo com tecnologia 100% nacional operando no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Ilha do Fundão. É a Usina Verde. A plena carga, uma usina como essa é capaz de produzir energia suficiente para abastecer 15 mil residências, mas o custo ainda é elevado. Só o protótipo ficou em aproximadamente R$ 50 milhões. Mais do que produzir energia, o grande beneficio da Usina Verde é transformar lixo em cinzas. Para cada tonelada de resíduo que entra no forno, saem 120 kg de material carbonizado. É menos volume e menos peso.“Essas cinzas podem ser aproveitadas em calçamento ou base asfáltica para pavimentação de cidades, ou pode ir para aterros, ocupando 12% da área que seria ocupada normalmente com todos os resíduos sendo destinados”, diz Mário Amato Neto, presidente da Usina Verde.A outra forma de produzir energia a partir do lixo já começa a ganhar escala no Brasil. É o biogás. A parte orgânica do lixo, que é aquela composta principalmente de restos de comida, podas de árvore ou qualquer resíduo de origem animal ou vegetal, leva aproximadamente seis meses para se decompor e virar gás metano, um gás de efeito estufa, de fácil combustão.São Paulo foi a primeira cidade do Brasil a aproveitar o biogás como fonte de energia. Vinte e quatro geradores de alta potência queimam todo o gás do lixo. As máquinas transformam o biogás do aterro em energia elétrica suficiente para abastecer 35 mil domicílios da cidade de São Paulo.São dois aterros: juntos, o Bandeirantes e o  São João respondem por mais de 2% de toda a energia elétrica consumida na maior cidade do país. A queima do biogás ainda gera receitas extras para o município. São os créditos de carbono.Até junho do ano passado, era o maior aterro de lixo da América Latina. A partir deste ano, Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, passará a ser o único fornecedor de biogás do mundo para uma refinaria de petróleo . É um negócio sem precedentes, que dará um destino mais nobre e lucrativo para milhões de metros cúbicos de gás. “Estamos estimando que isso vai gerar 70 milhões de m³ de metano quase que puros, que vão ser fornecidos à Reduc após processamento”, afirma  Eduardo Levenhagen, diretor da Novo Gramacho e da Gás Verde. Até julho, o gás de lixo já estará sendo bombeado até a refinaria Para isso, foram instalados 300 pontos de captação. Do aterro, o biogás será levado até uma estação de tratamento para a retirada de impurezas. Dali, seguirá por um gasoduto de seis quilômetros de extensão até a refinaria Duque de Caxias. O volume de biogás bombeado a cada dia para a Reduc vai equivaler a 10% de todo o consumo da refinaria. Em um país que gera 182.728 toneladas de lixo por dia, dá para imaginar o que isso significa em termos de energia? Pelas contas do Ministério do Meio Ambiente, considerando os 56 maiores aterros do país, a estimativa é que o biogás acumulado seria suficiente para abastecer de energia elétrica uma população equivalente à do município do Rio de Janeiro. O cenário para 2020 aponta uma produção ainda maior de energia, suficiente para abastecer 8,8 milhões de pessoas, a população de Pernambuco. Nesta quinta-feira (28), a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública divulgou que a produção nos 22 aterros onde a captação de biogás é uma realidade já é suficiente para abastecer de energia 1,67 milhão de pessoas. Especialistas garantem que o biogás pode ser um bom negócio. “Pode ser rentável, mas tem que ser feito com muita cautela. O governo tem que fazer a parte dele também, investir em incentivos”, diz Cintia Philippi Salles, gerente de gestão e sustentabilidade da Arcadis Logos.Tanto o lixo urbano quanto os resíduos agrícolas têm potencial para turbinar a matriz energética brasileira. Para um país que tem fome de energia, não dá mais para abrir mão do que ainda insistimos em chamar de lixo.
http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2013/03/projetos-de-producao-de-biogas-no-brasil-comecam-funcionar.htm

Portal vai monitorar gestão de resíduos sólidos nos municípios brasileiros

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04/03/2013 | Notícias
 Implantado  pelo Ministério do Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - Sinir – deverá reunir informações a respeito de todo o resíduo gerado no país. O sistema coleta e sistematiza dados sobre a prestação de serviços públicos e privados de gestão e gerenciamento de resíduos, além de organizá-los e divulgá-los.
Coordenado pelo MMA, o sistema Sinir é instrumento previsto pela PNRS – Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) para ajudar a fiscalizar cidades, estados e setores produtivos que desrespeitam o que é determinado pela lei. Desta forma, o Sinir deve ajudar a implantar os princípios da PNRS, que estabelece logística reversa, tais como os planos de resíduos sólidos e a coleta seletiva. Maiores detalhes sobre o Sinir o leitor poderá acessar a página:
http://www.sinir.gov.br/web/guest/sobre-o-sinir-detalhe

Ibama publica Lista Brasileira de Resíduos Sólidos

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04/03/2013 | Notícias
 Para auxiliar a gestão de resíduos sólidos no Brasil, o Ibama publicou a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (Instrução Normativa Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2012), que padroniza a linguagem e as terminologias usadas no país para a declaração dos materiais descartados. Tal medida foi considerada necessária desde a publicação da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Com a padronização, é possível tratar estatisticamente e comparativamente dados sobre a geração e destinação dos resíduos sólidos de diferentes empreendimentos e atividades, além de agregar estas informações aos planos de gerenciamento dos municípios e estados brasileiros, que geram e destinam o lixo de formas distintas.
Logomarca IBAMAInspirada na Lista Europeia de Resíduos Sólidos (Commission Decision 2000/532/EC), a publicação do Ibama também facilitará o intercâmbio de informações a respeito da exportação, da importação e do trânsito de resíduos sólidos, e possibilitará classificar se os materiais contêm elementos perigosos.
http://www.sinir.gov.br/web/guest/sobre-o-sinir-detalhe

FOSSAS VERDES = SUTENTABILIDADE

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

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Manejo             

Primeiro (obrigatório), a cobertura vegetal morta deve ser sempre completada com as próprias folhas que caem das plantas e os caules das bananeiras depois de colhidos os frutos. E se necessário, deve ser complementada com as aparas de podas de gramas e outras plantas do jardim, para que a chuva não entre na bacia.
Segundo (opcional), de tempos em tempos deve-se observar os dutos de inspeção e coletar amostras de água para exames. E observar a caixa de extravase, para ver se o dimensionamento foi correto. Essa caixa só deve existir se for exigido em áreas urbanas pela prefeitura para a ligação do sistema com o canal pluvial ou de esgoto.

CONSTRUÇÃO PASSO-A-PASSO
Orientação em relação ao sol

Como a evapotranspiração depende em grande parte da incidência do sol, a bacia deve ser orientada para a face norte (no hemisfério sul) e sem obstáculos como árvores altas próximos à bacia, tanto para não fazer sombra como para permitir a ventilação.
Dimensionamento

Pela prática, observou-se que 2 metros cúbicos de bacia para cada morador é o suficiente para que o sistema funcione sem extravasamentos. A forma de dimensionamento da bacia é: largura de 2m e profundidade de 1m. O comprimento é igual ao número de moradores usuais da casa. Para uma casa com cinco moradores, a dimensão fica assim: (LxPxC) 2x1x5 = 10 m3.

Bacia

Pode-se construir a bacia de diversas maneiras, mas visando a economia sem descuidar da segurança, o método mais indicado de construção das paredes e do fundo é o ferrocimento, como se pode observar na fotos abaixo. As paredes ficam mais leves, levando menos materiais. O ferrocimento é uma técnica de construção com grade de ferro e tela de “viveiro” coberta com argamassa. A argamassa da parede deve ser de duas (2) partes de areia (lavada média) por uma (1) parte cimento e argamassa do piso deve ser de duas (3) partes de areia (lavada) por uma (1) parte cimento. Pode-se usar uma camada de concreto sob (embaixo) o piso caso o solo não seja muito firme.
Câmara anaeróbia

Depois de pronta a bacia e assegurada sua impermeabilidade, mantendo-a úmida por três dias, vem a construção da câmara que é super facilitada com o uso de pneus usados e o entulho da obra. Como mostra a foto abaixo, a câmara é composta do duto de pneus e de tijolos (bem queimados) inteiros alinhados ou cacos de tijolos, telhas e pedras, colocados até a altura dos pneus. Isto cria um ambiente com espaço livre para a água e beneficia a proliferação de bactérias que quebrarão os sólidos em moléculas de micronutrientes.
Dutos de inspeção

Neste ponto pode-se iniciar a fixação dos 3 dutos de 50mm de diâmetro, conforme os desenhos acima, para a inspeção e coletas de amostras de água.
Camadas de materiais

Como a altura dos pneus é de cerca de 55cm, que juntamente com a colmeia de tijolos de cada lado vão formar a primeira camada (mais baixa) de preenchimento da bacia (câmara), irão restar ainda 45 cm em média para completar a altura da BET e mais 4 camadas de materiais. A segunda camada é a de brita (+/- 10 cm). Nesse ponto eu tenho usado uma manta de Bidim para evitar que a areia desça e feche os espaços da brita. A terceira é a da areia (+/- 10 cm). E a quarta é a do solo (+/- 25 cm) que vai até o limite superior da bacia. Procure usar um solo rico em matéria orgânica e mais arenoso do que argiloso. A última camada é a palha que fica acima do nível da BET.
Proteção

Como a bacia não tem tampa, para evitar o alagamento pela chuva, ela deve ser coberta com palhas. Todas as folhas que caem das plantas e as aparas de gramas e podas, são colocadas sobre a bacia para formar um colchão por onde a água da chuva escorre para fora do sistema. E para evitar a entrada da água que escorre pelo solo, é colocada uma fiada de tijolos ou blocos de concreto, ao redor da bacia para que ela fique mais alta que o nível do terreno.
Plantio

Por último, deve-se plantar espécies de folhas largas como mamoeiro (4), bananeiras (2), taiobas, caetés, etc. As bananeiras podem ser plantadas de diversas maneiras. Mas eu prefiro usar o rizoma inteiro ou uma cunha (parte de um rizoma) com uma gema vizível. Após fazer os buracos (no mínimo 30x30x30 cm) deve-se enchê-las com bastante matéria orgânica (palhas, folhas, etc.) misturada com terra. O rizoma deve ficar há uns 10 cm, em média, abaixo do nível do solo. Quando plantada a partir de rebentos (mudas), posicione-os inclinados para fora, isso facilitará a colheita e o manejo das bananeiras.
USO EM ÁREA URBANA
Na região sul do Brasil tem diversas BETs em áreas rurais em funcionamento. Não há nenhum impedimento legal para sua instalação. Mas nas cidades, normalmente, tem uma legislação rígida normalizando os sistemas de tratamento residenciais e que impedem o uso desses sistemas.
Em Criciúma, tivemos a primeira implantação de uma BET em área urbana legalizada e aceita pela prefeitura, que poderá incentivar o seu uso para diminuir a demanda por ETEs públicas. Neste momento a cidade está implantando a primeira ETE na cidade para o tratamento do esgoto. E que sabemos não resolverá o problema totalmente e nem por muito tempo. Logo deverá ser ampliada ou duplicada. Até porque todas as águas servidas são misturadas e contaminadas, aumentando o problema para as ETEs. E ainda tem um custo de manutenção que deverá ser repassados aos usuários. A BET tem custo ZERO de manutenção. O tratamento é biológico, sem materiais químicos.
Para auxiliar os interessados, disponibilizo abaixo o RAP (Relatório Ambiental Prévio) que fiz para solicitar a licença de implantação do sistema completo (Bacia de Evapotranspiração e Círculo de Bananeiras). Como esses sistemas ainda são desconhecidos da maioria, o RAP cumpre a missão de explicá-lo tecnicamente aos responsáveis pela área sanitária da cidade. Alerto que não é uma missão fácil, precisa-se de paciência e dedicação para que o sistema seja compreendido e liberado para construção. Os técnicos tem suas razões legais para questionar o projeto e normalmente exigem que o sistema tenha uma saída para o canal pluvial ou de esgoto da prefeitura. O projeto sanitário (abaixo) deve ir como anexo do RAP e mostra como isso pode ser feito sem prejudicar o sistema e ainda serve de ponto de observação de extravase da água.
Na Austrália e em outros países essa já é uma prática comum, divulgadas pelo movimento da permacultura. Vamos fazer o nosso movimento seguindo os projetos a risca e ainda tentando melhorá-los no sentido da segurança e da economia.
incra

MADEIRA DE PLÁSTICO

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

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Material é obtido a partir de lixo plástico reciclado. 

Estados Unidos usa a madeira plástica há aproximadamente 20 anos.

André Trigueiro e Rodrigo Bocardi
Começa a crescer no Brasil o uso de um material que permite evitar a derrubada de árvores para fabricar móveis: é a madeira plástica.Madeira é um produto em alta no mercado internacional e quanto maior a procura, maior a área de florestas derrubadas, mas hoje já possível obter madeira sem precisar derrubar uma árvore sequer e o melhor, a partir dos plásticos que a gente descarta como lixo.O ponto de partida para a produção de madeira plástica, numa fábrica no Rio de Janeiro, é o Polietileno de Alta Densidade (PAD). “Esse tipo de plástico é encontrado nos frascos de detergente, amaciante, água sanitária, xampu e todos os frascos de óleo do seu carro e outros que estão por aí”, fala o diretor da Cogumelo, Daniel Pilz. Depois de triturado, e transformado em grãos, o plástico já está pronto para virar madeira. Acompanhamos a linha de montagem dos produtos de madeira plástica da empresa, uma das maiores do país.O plástico moído é sugado por uma tubulação até o misturador. Ele recebe pigmento e um produto químico que dá aderência de madeira. Isso vira uma massa aquecida a 180 graus para ser rapidamente resfriada em água gelada, para condensar, a aproximadamente dez graus centígrados. É assim que nasce a madeira plástica. A madeira plástica é resistente ao sol e ao frio. Tem vida útil longa: dura em média 50 anos. É impermeável, fácil de limpar e manusear, e mais: cupins não gostam de plástico e se alguém colar chiclete ou pichar é simples de retirar. Em termos de preço, a madeira plástica ainda é, em média, 30% mais cara que a natural, mas os fabricantes dizem que basta a produção aumentar para o preço cair. A lista de produtos feitos com madeira plástica já não é só de móveis. A empresa fabrica dormentes para ferrovias e tampas de bueiros, 30% mais leves que as feitas de ferro fundido. São mil unidades por mês, principalmente para prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro, que viram uma forma de inibir a ação de quadrilhas que roubam as tampas para vender o ferro. Também da fábrica saíram 40 bancos e três pontes que hoje estão no Parque Nacional de Itatiaia, e os bancos que enfeitam a praça de um shopping do Rio. O resultado é um produto que, de bater o olho, passa fácil por madeira. Não há números oficiais sobre produção de madeira plástica no Brasil. O que se sabe é que o número de fábricas é muito reduzido e a madeira convencional lidera com folga a preferência dos consumidores. Bem diferente da situação nos Estados Unidos. No país, a madeira plástica chegou com força. É um mercado que já existe há aproximadamente 20 anos e a madeira plástica é usada em boa parte dos ambientes externos. Os americanos gostam porque requer menos manutenção, resiste a mofo, não apodrece e o desgaste com sol, maresia, umidade é menor – 35% das varandas e pátios dos Estados Unidos são feitos com madeira plástica. São árvores sendo poupadas. Um deck de cem metros quadrados equivale a duas árvores de ipê. Existem pelo menos quatro tipos do que se pode chamar de madeira plástica. Eles variam de acordo com a porcentagem de madeira, PVC e polietileno usados na mistura. O Mike Danzilio é um empresário que trabalha com isso há 25 anos e acompanhou o aparecimento da madeira plástica no país. Ele conta que adaptou o próprio negócio ao produto porque é isso que as pessoas querem. “Os americanos aprovam a madeira plástica, mas não porque é um produto verde”, explica Mike. Segundo ele, o que pesa na decisão da classe média americana é o bolso. “É uma decisão de manutenção e econômica”. Uma varanda feita de madeira plástica custa cerca de três vezes mais na hora da compra, mas a madeira natural exige manutenção, e isso é caro no país. Fazendo as contas, com o passar dos anos, se gasta menos com o material alternativo e menos trabalho e mais economia é justamente o que os americanos mais gostam. No Brasil, apenas numa fábrica, são produzidas 200 toneladas de madeira plástica por mês. Em seis anos de produção, evitou-se o corte de 180 mil árvores, o equivalente a 400 campos de futebol cobertos de florestas. Diante disso, fica a pergunta: o Brasil precisa mesmo desmatar para produzir madeira?

Pultrusão

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Vocês está aqui:   O que é Pultrusão
O processo de pultrusão é um método de fabricação contínuo, mecanizado, para produtos de seção uniforme, em resina poliéster, epoxi estervinílica ou fenólica reforçada com fibras de vidro, de performance superior aos materiais convencionais.
A fibra de vidro é o reforço mais comum para os perfis pultrudados, sendo que os mais usados são: fio roving, manta e tecido. A combinação de reforços para um determinado perfil é projetada para dar a resistência necessária nas direções longitudinal e transversal. Um perfil estrutural comum, por exemplo, é fabricado com a combinação de fios "roving" e mantas, para se obter um bom equilíbrio entre as resistências longitudinal e transversal. Já uma barra pultrudada, é feita apenas com fios "roving" que proporcionarão a necessária resistência longitudinal da barra.
O sistema de resina usado pela Cogumelo é selecionado para que se possa obter especificações pré-determinadas, tais como resistência química (corrosão) e boas propriedades de isolamento elétrico, além de resistência a temperaturas elevadas, interpéries e água. O retardamento de chama é conseguido através de aditivos.
Fios em Fibra-de-vidro
Responsáveis pela resistência longitudinal dos perfis.
Manta em Fibra-de-vidro
Disponível em diversas gramaturas, a manta é responsável pela resistência transversal dos perfis.
Tanque de resina
Local onde é feita a impregnação dos fios e mantas em fibra de vidro .
Ferramenta de Pultrusão
Onde ocorre a cura da resina. o perfil toma sua forma e torna-se rígido.
Vantagens
Vários produtos se valem das vantagens dos perfis pultrudados. O material é usado em estruturas para telhados, lajes para piso e teto e nas barras de reforço para substituição do aço existente na composição do concreto. Outra aplicação interessante é na estrutura de pontes, principalmente pela leveza dos pultrudados. Túneis, perfis de juntas de dilatação, caixilhas, batentes de portas e tarugos são outros exemplos de produtos fabricados com os perfis. A sua alta resistência à corrosão faz com que sejam usados como pisos pelo setor químico. Já tirantes se valem da sua resistência estrutural. Prédios também podem ser estruturados com o material. Europeus e norte-americanos utilizam com freqüência perfis pultrudados. Esquadrias podem ser feitas com esses perfis, em substituição à madeira. O material possui menor dilatação que o aço, por exemplo, e tem função estrutural.
A operação contínua assegura uniformidade nas características do produto;
Os comprimentos dos perfis são limitados somente pelo manuseio, transporte e carregamento;
São mais leves que os perfis de aço e alumínio;
Seções de grande complexidade podem ser produzidas por poltrusão;
Pode-se conseguir um ótimo equilíbrio de propriedades mecânicas. A seção específica pode ser projetada para se adaptar à aplicação final. Isto é
conseguidoatravés do posicionamento da fibra de acordo com a necessidade de resistência;
O acabamento e a cor são uniformes.
Poliéster FiberglassAço comumAço inoxAlumínio
  Alongamento (%)2385535
  Peso específico (g/cm2)1,4 a 1,87,877,922,71
  Resistência a compressão (kgf/cm2)1.8001.9502.100--
  Resistência a flexão (kgf/cm2)2.0001.9502.4501.400
Exemplos de sucesso
Um exemplo é o Eyecatcher, prédio de cinco pavimentos inteiramente em composites por perfis pultrudados e que está sendo usado pela dinamarquesa Fiberline, dentre outras empresas, como instrumento de marketing para comprovar o uso potencialmente revolucionário dos composites. Os perfis, com espessura de 50mm e peso específico de 12kg/m2, alcançam um poder isolante equivalente a paredes com virtualmente 300 mm de miolo com isolantes térmicos. Por sua vez, toda a construção oferece um total de área construída de 320 m2, podendo "carregar" até 3 kN/m2.
A idéia por trás do Eyecatcher (cuja tradução literal é "Captador de olhar") foi, segundo a Fiberline, mostrar as vantagens oferecidas por uma construção em escala real feita inteiramente em perfis pultrudados em termos de isolamento térmico, resistência à corrosão, baixo peso, absorção de som e durabilidade (os perfis têm um ciclo de vida estimado em 100 anos e requerem manutenção na aparência por 50 anos). Para comprovar essas qualidades, a equipe do Eyecatcher monitora o prédio, que deve funcionar como prédio de escritório na cidade alemã de Baden, de forma contínua. 
Os perfis pultrudados são também usados em torres de transmissão, aplicações que chegam a dispensar o uso de parafusos e mesmo adesivos para sua construção. Um exemplo são as torres de transmissão de alta voltagem fabricadas pela Strongwell-Ebert Composites completamente a partir de perfis pultrudados e instaladas no final da década de 90 no sul da Califórnia, Estados Unidos. 
Com um terço do peso do aço, as torres de transmissão em plástico reforçado pultrudado medem 25,6 m de altura e podem ser montadas na horizontal, a partir de fibra de vidro de baixo custo e matriz em resina éster-vinílica. Colocadas de pé com uma fração do esforço e tempo necessários para torres de aço, as torres de transmissão em perfis possuem altíssima resistência à corrosão, o que diminui drasticamente os custos de instalação e manutenção.

Empresas paranaenses lucram com Mercado de Carbono

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

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FOLHA DE LONDRINA (PR) • NOTÍCIAS • 25/4/2012 • ENERGIA • 00:00:00
Desenvolver a atividade econômica com respeito ao meio ambiente e aumento de receita. Esta é a realidade de 272 empresas no Brasil que investiram no Mercado de Crédito de Carbono desde a formação deste mercado, em 2005, com a ratificação do Protocolo de Kyoto por 55 países. São iniciativas como a do suinocultor Nelson Guidoni, de Arapongas (Região Norte), que viu no mês passado sua conta bancária engordar em R$ 5 mil em razão da redução das emissões de metano, e da Pesqueiro energia S/A, empresa formada por agricultores da região dos Campos Gerais que faturou R$ 14 milhões nos últimos sete anos. De acordo com o professor do curso de Especialização em Mudanças Climáticas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Roberto Sanquetta, o crescimento do Mercado de Carbono está intimamente ligado às obrigações assumidas pelos países ricos com a redução na emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), responsáveis pela aceleração das mudanças climáticas registradas no planeta.
Como estes países – formados, em sua maioria, pela União Europeia, mais Canadá e Japão – ainda não foram capazes de reduzir as emissões em 5,2%, conforme determina o Protocolo de Kyoto, eles compensam o deficit comprando créditos de carbono junto a países em desenvolvimento que conseguiram reduzir suas próprias emissões.
‘‘Isso tem gerado muitas oportunidades de negócios para o Brasil’’, explica Sanquetta. Na maior parte, os projetos Brasileiros de redução de emissões se baseiam na melhoria de aproveitamento de resíduos ou desenvolvimento de fontes de energia mais limpas.
Renda marginal
Um exemplo que deu certo vem da Pesqueiro energia S/A, empresa formada por três cooperativas de agricultores dos municípios paranaenses de Castro e Arapoti e de Itaí (SP) que operam uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH). A Usina, que funciona no sistema ‘‘fio d‘água’’, não necessita de reservatório e, por isso, interfere o mínimo possível nas condições do rio. O faturamento anual da Pesqueiro gira em torno de R$ 15 milhões.
‘‘É energia limpa. Tudo que produzimos significa que alguém está deixando de gerar energia poluída. É daí que vem o crédito’’, explica o coordenador da empresa, Rosmir Cesar de Oliveira. Nos últimos sete anos, a Pesqueiro fez três vendas de carbono para empresas da França e Japão e ao governo da Inglaterra, somando R$ 14 milhões.
No total, a PCH conseguiu gerar 276.904 créditos – o equivalente a 276.904 toneladas de carbono. ‘‘É uma receita marginal que estamos gerando junto à receita principal, que é a venda de energia. Isso contribuiu em muito para nós, muito mesmo’’, afirma Oliveira.
Outro exemplo de sucesso neste mercado é o da Granja Peru, em Arapongas, que gera créditos a partir da operação de um biodigestor com queima de gás, que transforma metano em CO2. O metano é um gás que atua de maneira 23 vezes mais potente que o CO2 sobre o efeito estufa. O próximo passo será a instalação de um grupo gerador a gás para produzir energia elétrica na própria granja. ‘‘É um negócio bastante viável. Ele elimina o impacto ambiental e pode gerar excedente de energia’’, conta o proprietário da Granja, Nelson Guidoni.
O biodigestor foi instalado a custo zero na propriedade, numa parceria com a multinacional irlandesa AgCert. A empresa instalou e realiza a operação e manutenção de 298 biodigestores no Brasil, todas em granjas de suínos, e participa dos lucros da operação juntamente com os agricultores.

A aplicação da Lei de Resíduos Sólidos

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Após duas décadas de tramitação, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula a Lei nº 12.305, de 2010, que consubstancia a Política Nacional de Resíduos Sólidos, retirando a gestão dos resíduos sólidos da posição secundária à qual tem sido historicamente condenada nas ações relacionadas ao saneamento.
A lei estabelece os princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e apresenta diretrizes e ações para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado de resíduos sólidos gerados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, à exceção dos rejeitos radioativos, que são regulados por legislação específica.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos assenta-se, em boa medida, na noção de internalização dos custos sociais do processo produtivo. Vale dizer, o dano ambiental deve ser evitado ou, quando não, reparado por quem dele se beneficia, impondo-se ao poluidor o ônus decorrente da prevenção e da compensação pelos custos ambientais inerentes à atividade que desenvolve, inclusive com repercussão nos preços finais dos produtos e serviços ofertados ao usuário. Ao estabelecer tal concepção, conhecida como princípio do “poluidor-pagador”, a lei visa não só a assegurar a reparação do dano pelos responsáveis, mas também a induzir o poluidor e o usuário a racionalizarem o uso dos recursos ambientais.
O desafio é incentivar as boas práticas sem inviabilizar a atividade empresarial. A mesma lógica consagrou o sistema de logística reversa, que impõe a fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, lubrificantes, eletroeletrônicos e determinadas espécies de lâmpadas a implementação de sistemas de retorno desses materiais e suas embalagens, para destinação compatível com a sua nocividade, com a participação ativa dos usuários.
Outro princípio fundamental adotado é o da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, através do qual toda a cadeia produtiva, o Poder Público e a sociedade são chamados a responsabilizarem-se pela adequada destinação do lixo, cooperando técnica e financeiramente na sua gestão. A ideia é que a adoção da responsabilidade compartilhada também acarrete a diminuição do volume de rejeitos destinado aos aterros por meio da implementação de mecanismos de reutilização, recuperação, reciclagem, compostagem e aproveitamento energético do lixo sólido, e ainda reduza seus impactos sobre o meio ambiente e a saúde pública.
Ademais, os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis foram reconhecidos como bens econômicos e de valor social, propícios à geração de trabalho e renda, bem como à promoção da cidadania. Neste contexto, a lei valoriza e organiza a atividade dos catadores, que, a despeito desta comemorada conquista, tende a ser cada vez mais desafiada pelos interesses econômicos envolvidos, pelas novas tecnologias e pela crescente eficácia dos processos produtivos.
No que pertine ao poder público, inúmeras são as disposições que buscam comprometê-lo com a gestão dos rejeitos, destacando-se a obrigatoriedade da União elaborar plano de resíduo sólido com alcance de 20 anos, e os incentivos ofertados para que Estados e municípios tomem a mesma iniciativa. Outros aspectos fundamentais são a proibição dos lixões e a ampliação dos sistemas de coleta de lixo pelos municípios, os quais doravante deverão implementar sistemas integrados de gestão de resíduos.
As multas pela inobservância das normas que constituem a Política Nacional de Resíduos Sólidos são pesadas. Ademais, o abandono de produtos ou substâncias tóxicas, perigosas ou nocivas, e a sua utilização e destinação de forma diversa da legalmente estabelecida passam a ser tipificados como crime punível com pena de reclusão e multa.
Todas essas iniciativas são essenciais ao equilíbrio do ambiente e à sadia qualidade de vida. Principalmente se considerarmos que, com o progressivo desenvolvimento do país, o volume de resíduos sólidos produzidos pela sociedade tende a aumentar em proporção muito maior do que o crescimento da população.
Todavia, o cumprimento das novas regras e o atingimento dos objetivos que motivaram a edição da Lei nº 12.305 demandarão ajustes de naturezas diversas e investimentos vultuosíssimos dos mais variados setores.
É verdade que a lei prevê a concessão de linhas de financiamento e de incentivos. No entanto, dificilmente essas medidas viabilizarão a adaptação das empresas até a regulamentação da lei, prevista para os próximos 90 dias. Além disso, a disponibilização dos recursos depende de vontade política, em especial da União, no sentido de priorizar as metas relacionadas à gestão de resíduos.
Por outro lado, os municípios podem buscar – como de fato já buscam – o custeio da ampliação dos serviços de gerenciamento de resíduos através da imposição de taxas. Mas elas oneram a população, e sua arrecadação não é suficiente para bancar a construção de mais aterros e as despesas com a sua operação, e nem a criação de novas centrais de incineração.
O desafio, portanto, é incentivar a adoção de boas práticas de gestão de resíduos sem, contudo, inviabilizar as atividades estatal e empresária com exigências excessivas e um cipoal de regras de operacionalidade discutível. Para tanto, será imprescindível que a administração, no exercício de suas funções públicas, aja com razoabilidade e proporcionalidade e envolva a sociedade nos propósitos de redução, reutilização e reciclagem, todos essenciais ao sucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos recém implantada.
Maria Raquel Uchôa para o Valor Econômico / Portal Varejo Sustentável de 22 de setembro de 2010

Projeto de lei para recolhimento de resíduos de medicamentos em condomínios e hotéis

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Interessante esta lei, pois as pessoas jogam remédios no lixo comum ou pior, no vaso sanitário, mas quem deve dar destinação a este material é o gerador, isto é, os condomínios e hotéis tem que contratar empresas que coletam lixo hospitalar para dar a destinação correta e se a quantidade for pequena, entregar em farmácias, que são os locais que vendem estes estes medicamentos e portanto, tem que receber o medicamento que sobrou ou que a data de validade expirou para realizar a logística reversa. No caso de farmácias isto é muito simples, pois o mesmo caminhão que faz a entrega dos medicamentos pode levar o material que foi devolvido pelo consumidor e entregar nas fábricas para dar a destinação correta.

Projeto de lei para recolhimento de resíduos de medicamentos em condomínios e hotéis

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PL 2494/2011 do deputado Taumaturgo Lima – Torna obrigatória a criação de pontos de coleta para recolhimento de resíduos de medicamentos nos condomínios residenciais, resorts, hotéis e pousadas.
Torna obrigatória a criação de pontos de coleta para recolhimento de resíduos de medicamentos nos condomínios residenciais, resorts, hotéis e pousadas.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1°. Ficam os condomínios residenciais com mais de 20 (vinte) unidades habitacionais obrigados a instalar pontos de coleta, devidamente identificados, para descarte de resíduos de medicamentos e medicamentos vencidos.
Art. 2º. Resorts, hotéis e pousadas com mais de 30 (trinta) leitos ficam obrigados ao estabelecido no Art. 1º desta lei.
Art. 3º. A expedição do alvará de funcionamento estará condicionada à comprovação da implantação deste procedimento.
Art. 4°. Ficam os órgãos municipais e distrital responsáveis pela realização de coleta pública dos resíduos bem como responsáveis pela destinação final, atendendo à RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC N° 306, de 7 de dezembro de 2004/ANVISA para descarte de resíduos classe B.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
Devido a uma série de fatores, como o processo de urbanização, a exigüidade de espaço e a insegurança, percebe-se com clareza na sociedade uma tendência de constituição de condomínios residenciais, verticais ou horizontais, produzindo como efeito obvio a concentração de pessoas por unidade física de espaço, o que implica também concentração de resíduos de toda ordem.
Neste caso, tratamos dos resíduos decorrentes do uso parcial ou da perda de validade de medicamentos. Em cada um dos prédios ou aglomerados residenciais com estas características vivem centenas ou até milhares de pessoas que se obrigam a descartar os medicamentos sem uso como lixo comum, causando dano e risco ambiental. Se considerarmos o crescimento da expectativa de vida da população, não é demais afirmar que cada vez mais usuários (pessoas idosas) somam-se a esta estimativa.
Por outro lado, com o crescimento da renda e com o aumento das facilidades para viagens de turismo, mais pessoas estão tendo acesso a resorts, hotéis e pousadas, de sorte que este também constitui um setor importante do ponto de vista da geração de resíduos de medicamentos.
O fato de todo esse contingente descartar suas sobras de remédios misturadas ao lixo comum constitui agravo ao meio ambiente que pode ser evitado se, assim como em outros casos, estiver ao alcance das pessoas local apropriado para a deposição do material a ser descartado.
Para isto, estamos propondo que condomínios residenciais com mais de 20 (vinte) unidades habitacionais e estabelecimentos de residência temporária (resorts, hotéis e pousadas) com mais de 30 leitos tenham, para receberem autorização de habitabilidade, que oferecer local apropriado à coleta de restos de medicamentos ou medicamentos com validade vencida que deverão ser recolhidos e destinados pelo serviço de limpeza pública conforme estabelecido em norma da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Certo de que estamos oferecendo à sociedade uma importante contribuição, peço aos pares a aprovação do presente projeto de lei.
 Fonte – Câmara Federal dos Deputados de outubro de 2011