Ferros-velhos deverão provar origem e destino de resíduos em Santos, SP
Lei criada pela Câmara e sancionada pela prefeitura é realizada em Santos.
Descumprimento da lei resulta na multa de R$ 1 mil.
Os estabelecimentos que comercializam sucatas e resíduos recicláveis deverão comprovar a origem e destino desses materiais, de acordo com uma lei aprovada pela Câmara e sancionada pela prefeitura deSantos, no litoral de São Paulo.
Em caso de descumprimento da lei, o infrator será multado no valor de R$ 1 mil, e terá as suas atividades encerradas além, da cassação da licença. A fiscalização será feita pela Secretaria de Finanças (Sefin), Meio Ambiente (Seman) e Saúde.
Rastreando
Os resíduos serão rastreados por meio de uma nota fiscal ou recibo, inclusive no caso de doação identificando quem vendeu e quem comprou. A lei prevê que uma vez cassado o alvará de funcionamento, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Sesviços Públicos, retirará todo o material do local, removendo para o local de correto o descarte e reaproveitamento, de modo que o estabelecimento, mesmo fechado, não ofereça riscos à população.
Os resíduos serão rastreados por meio de uma nota fiscal ou recibo, inclusive no caso de doação identificando quem vendeu e quem comprou. A lei prevê que uma vez cassado o alvará de funcionamento, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Sesviços Públicos, retirará todo o material do local, removendo para o local de correto o descarte e reaproveitamento, de modo que o estabelecimento, mesmo fechado, não ofereça riscos à população.
http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2015/10/ferros-velhos-deverao-provar-origem-e-destino-de-residuos-em-santos-sp.html
0 comentários:
Postar um comentário