A economia pode ser definida, de modo bem simples, como o estudo da produção e da distribuição das riquezas. Entretanto essa riqueza é o produto da combinação de dois fatores interligados: (1) a inteligência e o trabalho humanos e (2) sua capacidade de exploração das matérias proporcionadas pelo ambiente. Segundo Herrera (1977), ao serem utilizadas no processo de produção essas matérias proporcionadas pelo ambiente podem ser definidas como “recursos naturais”.
Assim, os recursos naturais podem ser entendidos como “aquelas partes da natureza que podem ser aproveitadas num momento dado. É, portanto, um conceito dinâmico, pois são o trabalho e a inteligência humanos que fazem com que a matéria passe à condição de recurso” (BENJAMIM, 1990: 10; apud SILVEIRA, 2000).
Neste sentido, o estudo dos resíduos oferece um rico suporte para a análise das implicações geradas historicamente através da natureza. Se “nada se perde e tudo se transforma”, temos um sistema relativamente fechado onde o resíduo é o resultado da transformação da natureza.
Preferimos usar a palavra resíduos ao invés de lixo pois a palavra lixo vem constantemente carregada de significados ligados ao que não serve mais e, como sabemos, este não servir é carregado de relatividade e dinamismo. Segundo Bérrios (2003), lixo pode ser considerado o produto na saída de um sistema (output), ou seja, aquilo que foi rejeitado no processo de fabricação, ou que não pode mais ser reutilizado em função das tecnologias disponíveis. Assim, na língua portuguesa, o termo resíduo sólido tem substituído a palavra lixo numa tentativa de desmistificar o produto do metabolismo social e urbano.
De uma forma geral, a gestão de resíduos está referida a dois tipos de atitude: (1) aplicação de tecnologias na remediação e tratamento de resíduos pós-consumo e (2) adoção de medidas preventivas para a conservação de recursos e regulação da produção de bens (BÉRRIOS, 2003).
Alguns países desenvolvidos já têm a segunda atitude como plano de gestão obrigatório. Entretanto, para a maioria dos países, é a primeira alternativa que tem motivado o desenvolvimento da reciclagem.
Tecnicamente, a reciclagem pode ser definida como uma forma de tratamento dos resíduos que contribui para a minimização dos impactos causados pela sua disposição final no ambiente. Por este método, diversos materiais que seriam enterrados retornam ao ciclo de vida como matéria-prima de outro produto. De acordo com Ogata (1999), entre os principais benefícios desta atitude estão: (1) a diminuição de áreas reservadas ao destino final, aterros e lixões; (2) a redução da exaustão dos recursos não renováveis; (3) economia de energia e água ao poupar matéria-prima virgem.
Por outro lado, a reutilização e a reciclagem são conceitos carregados de significados subjetivos, muitas vezes calcados em crenças e tabus relacionados aos conceitos de higiene, de morte e de degradação moral. Isto fica evidenciado nas obras críticas do artista alemão Hundertwasser através do seu entendimento da relação natureza-sociedade a partir das cinco peles – epiderme, roupas, casa, identidade, Terra – e do “Manifesto da Santa Merda” que chama a atenção para o tabu do excremento (RESTANY, 1999).
Esses significados subjetivos que envolvem a reciclagem mexem com questões bastante profundas como, por exemplo, nossos sentimentos religiosos. Eigenheer (1989) coloca esta questão sob o ponto de vista das religiões mais antigas como o budismo e taoísmo: a morte (fonte da vida) deverá ser vencida pela “transformação” para a conquista de uma “nova vida”, assim o próprio resíduo - “vida em abundância” querendo “renascer” - é reintroduzido, através da reciclagem, no “ciclo” da natureza, superando assim a “morte”. No mesmo sentido, mas a partir de outra matriz religiosa, se partimos do princípio de que a reciclagem dá aos descartes uma vida eterna, então, segundo Calderoni (1999), a reciclagem implica em “ressuscitar” materiais, permitir que outra vez sejam aproveitados.
Contudo não são estes os motivos que atraem as indústrias a desenvolverem a reciclagem. A preocupação das indústrias está na recuperação das propriedades físicas e químicas dos materiais; além de reincorporar ou economizar de alguma forma a energia despendida na produção. Por outro lado, além da reprodução ampliada do capital empregado na produção, o interesse maior recai sobre a revalorização do trabalho que foi socialmente utilizado em sua produção e que nele continua incorporado. Mais do que recuperar o valor de uso dos materiais, o que interessa nos processos de reciclagem é resgatar o seu valor de troca.
Numa tentativa de relativizar estes conceitos de eterno retorno que abrangem a vida e a morte dos materiais e a reciclagem enquanto superação da matéria e transmutação do valor de uso em valor de troca dos materiais, cabe citar um trecho de Karl Marx da obra “O Capital”, que é seguidamente lembrado por outros autores como Leal et al. (2002). No capítulo 7 do volume I, intitulado “Processo de trabalho e produção de mais-valia”, Marx (1986: 148) escreve que:
“O ferro enferruja, a madeira apodrece. O fio que não se emprega, na produção de tecido ou de malha, é algodão que se perde. O trabalho vivo tem de apoderar-se dessas coisas, de arrancá-las de sua inércia, de transformá-las de valores-de-uso possíveis em valores-de-uso reais e efetivos. O trabalho, com sua chama, delas se apropria como se fossem partes do seu organismo, e de acordo com a finalidade que o move lhes empresta vida para cumprirem suas funções; elas são consumidas, mas com um propósito que as torna elementos constitutivos de novos valores de uso, de novos produtos que podem servir ao consumo individual como meios de subsistência ou a novo processo de trabalho como meios de produção.”
Assim sendo, podemos dizer que, de uma forma geral, resíduos são porções de materiais sem significado econômico aparente em função de sua quantidade ou qualidade, sobras de processamentos industriais, domésticos ou comunitários a serem descartados, ou, ainda, qualquer coisa de que se deseje desfazer-se o mais rápido possível.
Finalizando, e para retornar à questão da determinação histórico-social do conceito de resíduo, é interessante notar que, segundo Silveira (2000), não basta verificar apenas quanto e o que tem sido produzido ao longo dos tempos. Segundo a autora é necessário compreender quais são as relações subjetivas que engendram as formas de produção, bem como as diferentes maneiras de destinação dos resíduos, sejam elas lineares - disposição final em lixões ou aterros - ou cíclicas - reciclagem, reutilização ou compostagem.
Deixamos para outra oportunidade destacar que o conceito de resíduo sólido utilizado está referido aos objetivos de inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. Isso é resultado do ponto de vista adotado que privilegia o interesse e a afirmação destes agentes sociais.
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